Tatiana Stock
Laguna
A não renovação de convênios, entre a prefeitura de Laguna e entidades locais, faz com que uma série de serviços sejam suspensos à população. Um exemplo é a Epagri. O órgão está entre os que não receberam mais auxílio financeiro e poderá fechar. O secretário de governo da prefeitura, Jefferson Araújo Crippa, condiciona a falta de convênios à baixa arrecadação do município.
“Com a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do ICMS e da arrecadação, a qual ficou R$ 2 milhões menor neste ano, até agora, tivemos dificuldades em fechar convênios como o da Epagri, o do Hospital de Caridade Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos, o da Apae e do asilo”, enumera Crippa.
Apesar de reconhecer a importância dos serviços prestados por estas entidades, Crippa esclarece que os convênios são anuais e a prefeitura não tem obrigação de acordar valor com as entidades todos os anos. No caso da Epagri, por exemplo, a competência em manter o órgão, remete o secretário, é do estado, e não do município.
O secretário de desenvolvimento regional em Laguna, Mauro Candemil, está ciente do problema e garante que o governo estuda a melhor alternativa de resolver a questão. “Caso o convênio não seja firmado, a Epagri fechará e os projetos serão transferidos de escritório. Mas isso se existir contrato de colaboração mista em outros municípios”, afirma Candemil.
O prefeito Célio Antonio (PT) encaminhou à câmara de vereadores um projeto de lei a fim de abrir crédito adicional suplementar no orçamento deste ano, no valor de R$10.092.708,00. A manobra visa injetar recursos em todas as secretarias, fundações municipais e instituições – como a Apae e o hospital, por exemplo.
