Em Balneário Camboriu uma idosa foi tentar ajudar a filha e acabou sendo vítima de um golpe. A mulher de 63 anos fez um empréstimo de R$ 21 mil e emprestaria parte do dinheiro para a filha investir em uma padaria que ela abriria em sociedade com sua cunhada. A outra parte do dinheiro a idosa usaria paa reformar a casa.
Mas não foi isso que aconteceu. A filha e a cunhada ficaram com o cartão e senha da idosa e realizaram diversas operações bancárias deixando apenas R$ 670,00 na conta da mãe.
O crime aconteceu em 2013, quando elas foram denunciadas no pelo Ministério Público de Santa Catarina
A denúncia contra elas foi apresentada pela 6ª promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, com atuação na área da cidadania e da defesa dos direitos do idoso.
Na ação, o Promotor de Justiça Rosan da Rocha as duas cometeram o crime previsto no art. 102 do Estatuto do Idoso – apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade – cuja pena aplicada pode ser de um a quatro anos de reclusão e multa.
A ação do Ministério Público foi julgada procedente pelo juízo da 2ªVara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú. A filha foi condenada à pena de dois anos e sete meses de reclusão e cunhada a um ano e 11 meses de reclusão. As duas vão responder em regime aberto e as penas de reclusão foram substituídas por prestação de serviços comunitários pelo mesmo período mais o pagamento, de forma solidária, de R$ 9 mil à idosa.
Cada uma das rés foi condenada, ainda, ao pagamento de 50 dias-multa, sendo cada dia-multa fixado no valor de 1/5 do salário-mínimo vigente em 2013, época dos fatos. A decisão é passível de recurso.
