O suplente de senador Beto Martins encerrou sua passagem pelo Senado Federal em novembro de 2024, mas seu trabalho continua rendendo frutos. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, incorporou 14 emendas sugeridas por Martins, beneficiando setores como exportação, turismo, eventos e mercado imobiliário. Além disso, três Projetos de Lei propostos por ele seguem em tramitação.
Emendas aprovadas apoiam setores estratégicos
Mesmo com pouco tempo de atuação no Senado, Beto Martins conseguiu emplacar propostas relevantes na Reforma Tributária. O PLP 68/2024 acolheu integral ou parcialmente 14 emendas de sua autoria, que beneficiam setores como:
- Exportações – Medidas para reduzir a carga tributária e incentivar o comércio exterior.
- Eventos – Regras mais flexíveis para o setor de entretenimento e feiras.
- Setor imobiliário – Ajustes que favorecem investimentos e operações no mercado.
- Turismo – Incentivos fiscais para estimular o desenvolvimento do setor.
Três Projetos de Lei seguem em tramitação
Além das emendas na Reforma Tributária, Beto Martins apresentou três Projetos de Lei que continuam em análise no Congresso. As propostas tratam de:
- Treinamento de segurança em escolas – Implementação de capacitação obrigatória para situações de emergência.
- Facilitação de doações via Imposto de Renda – Proposta para simplificar a destinação de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso.
- Classificação indicativa para músicas – Regulamentação da classificação de conteúdos musicais para garantir transparência ao público.
Lista das emendas aprovadas na Reforma Tributária
As emendas propostas por Beto Martins e incorporadas ao PLP 68/2024 foram: 491, 515, 520, 597, 598, 599, 600, 602, 605, 1.172, 1.230, 1.231, 1.346 e 1.755.
O ex-senador comemorou os avanços: “Fico realmente feliz de ter conseguido, apesar do exíguo tempo, contribuir para importantes avanços na Reforma Tributária em favor destes setores que tanto fazem pelo país”, afirmou.
