O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo que não pretende tributar a geração de energia solar, proposta que vem sendo estudada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro ressaltou, no entanto, que a decisão é da autarquia reguladora do setor elétrico, que é autônoma.
— A intenção do governo é não taxar. Que fique bem claro que quem decide essa questão é a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica. É uma agência autônoma, os seus integrantes têm mandato, eu não tenho qualquer ingerência sobre eles — afirmou.
A proposta da agência é alterar as regras sobre a energia que o consumidor gera a mais e joga na rede da distribuidora. Pela regra atual, a energia produzida a mais é devolvida pela empresa de distribuição ao consumidor praticamente sem custo. Com isso, o cliente pode consumir quando não está gerando sua eletricidade.
A partir da mudança proposta, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz.
No vídeo, o presidente disse, ainda, que ninguém do governo vai discutir o assunto, mas que se depender dele, a decisão é de não taxação.
– A decisão é deles (Aneel) e deixo claro que nós do governo não discutiremos mais esse assunto. A taxação da energia solar no que depender do presidente Jair Bolsonaro e dos seus ministros é não – disse.
A cobrança será feita em cima da energia que ele receber de volta do sistema da distribuidora. Esses valores hoje acabam sendo pagos por quem não tem sistemas de geração distribuída. A Aneel vem defendendo a mudança sob o argumento de que os custos dos incentivos para quem gera a própria energia acabam sendo pagos depois pelos demais consumidores.
Em outubro do ano passado, o presidente já havia se colocado contra a proposta de tributar energia solar. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que “taxar o sol é um deboche” e que gostaria de estimular o consumo.
