Liliane Dias
Braço do Norte
Ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, o processo de adoção não enfrenta tanta burocracia para os candidatos a pais. Há realmente um período de espera, mas o que realmente requer maior tempo é o perfil da criança desejada: há muito mais casais que preferem recém-nascidos e não têm interesse em crianças “grandes”. Independente disso, existe um passo-a-passo que precisa ser seguido a fim de preservar a própria criança, e isto depende de qual motivo ela foi colocada para adoção.
A assistente social da comarca de Braço do Norte, Noemi Rachel Larroyd, explica que cada caso precisa ser analisado separadamente, conforme as suas peculiaridades. Dentro dos fatores que levam a criança ou o adolescente a ser colocado para adoção, estão entrega espontânea pelos pais ou responsável legal, a retirada da convivência familiar (por maus tratos, negligência, abuso sexual, dentre outros), e sentença judicial de destituição do poder familiar.
Antes de um menor ser retirado do convívio familiar, é feito uma investigação. Primeiro, constata-se se realmente os pais não têm condições de permanecer com a criança ou, no caso de abuso, se há confirmação. A partir daí, avalia-se os parentes da criança, já que, para o judiciário, prevalece o princípio de que é importante manter os vínculos familiares. “Somente quando não há mais possibilidades buscamos uma família substituta”, detalha a profissional.
A forma mais rápida de adoção ainda ocorre quando os pais entregam os filhos (com consentimento espontâneo). O procedimento é feito no Juizado da Infância e Juventude. Os pais assinam um documento onde abrem mão legalmente dos direitos do filho.
Em Braço do Norte, em todos os casos, enquanto não ocorre uma decisão judicial, a criança permanece na Casa da Criança e Adolescente. Hoje, são abrigadas sete crianças, entre 9 meses e 13 anos de idade. “Elas aguardam o encaminhamento para retornar à família biológica ou serem colocadas em uma família substituta”, explica Noemi.
