Lily Farias
Braço do Norte
As prefeituras de Braço do Norte e Grão-Pará foram intimadas pela justiça para efetuar os repasses mensais atrasados previstos por meio de convênios com o Hospital Santa Teresinha, em Braço do Norte. Apenas o prefeito de Braço do Norte, Vânio Uliano, entrou com recurso no Tribunal de Justiça em busca de um efeito suspensivo. Valdir Dacorégio não recorreu e permanece na obrigação de efetuar o pagamento.
De acordo com a promotora Júlia Wendhausen Cavallazzi, autora da ação, o recurso que o município sustenta é de que a verba paga para o hospital é uma subvenção social, ou seja, o executivo tem autorização para pagar a instituição, mas não tem obrigação.
“Tem que ser pago de qualquer forma. Se é por subvenção ou convênio, não importa, a população tem que ter o serviço à disposição”, avalia a promotora.
A verba é repassada pelas prefeituras da região para manter o plantão na instituição de saúde, mas as duas em questão atrasaram. Braço do Norte deve dois meses, R$ 50 mil no total, e Grão-Pará não efetua o repasse há cinco meses – mais de 28 mil.
São mais de dez médicos e cada um recebe R$ 80,00 por hora de plantão, um total aproximado de R$ 60 mil ao mês. Por falta de dinheiro, o hospital passou a atender apenas emergências, com risco eminente de morte dos pacientes.
