André de Medeiros Larroyd
Advogado – OAB/SC 10.505
Quem vive e acompanha a política e a economia em nosso país, tem consciência que as mudanças advindas do Plano Real (1994) não foram somente econômicas, mas também sociais.
Percebe-se atualmente que o Estado, em sentido lato, nunca esteve tão presente na vida das pessoas. E não somente por questões fiscais, mas também em aspectos reguladores da vida das empresas e do cidadão.
Em um breve retrocesso, percebemos que foi durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), por exemplo, que foi criada a maioria das agências reguladoras, desde as telecomunicações até o transporte, além de vários dos sindicatos atualmente existentes.
Da mesma forma, foi no governo de Cardoso que, sob a liderança do então secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, a carga tributária saiu de um nível de 25% para 36% do PIB, especialmente pelas sucessivas edições de instruções normativas, que fortaleceram a arrecadação com a criação de várias obrigações acessórias com foco no pagamento da obrigação principal, o tributo.
Há desse modo, uma inegável concentração de renda e controle nas mãos do governo, a qual somada às várias leis e regulamentações, torna-o um agente certo e presente em todas as relações cotidianas dos cidadãos.
Para as pessoas jurídicas, o governo é seu primeiro e maior sócio, aquele que sempre recebe sua parte, independente do resultado da empresa, se lucro ou prejuízo (mesmo se considerarmos que o imposto de renda e a contribuição social no lucro real exigem lucro para tributar, há vários outros tributos que incidem independente de lucro, como faturamento, folha de pagamento, etc.).
O governo está presente na vida dos cidadãos e cada vez deixa menos espaço para que estes possam agir sem supervisão estatal ou sem a permissão de seus vários órgãos estratificados.
Na visão do cientista político norte americano Steven Brams, em entrevista que analisa o papel do Estado brasileiro na vida de seus cidadãos, há vários termos usados pela esquerda para designar o comunismo, dentre os quais a social democracia. No Brasil, segundo constata, há uma social democracia, sendo esta um comunismo mais “light”, o qual é introduzido lentamente na sociedade e quando esta se apercebe, a mudança já ocorreu, solidificando o caminho para um país comunista.
Outros sinais igualmente traduzem o momento de dominação do Estado ou de seus dirigentes em relação à sociedade, como a corrupção generalizada nos meios políticos e a impunidade, a qual começa a dar sinais de alento ao país, com as recentes prisões e condenações em todos os níveis.
Vemos ainda um país dividido em várias posições e opiniões, que separam no lugar de fortalecer os movimentos sociais, fato que somente mais faz consolidar um Estado dominador e pesado sobre a sociedade.
Vivemos um momento onde é mais que necessário que sentimentos como o patriotismo estejam presentes na vida das pessoas.
Um patriotismo que não segregue nem erga barreiras, mas pelo contrário, fortaleça os sentimentos de amor à pátria e às relações produtivas, com a certeza de que é interagindo com outros países, raças e línguas, em seus aspectos culturais e econômicos, que conseguiremos atingir a tão almejada estabilidade e robustez que necessitamos.
Ora, não podem ser algumas poucas centenas de pessoas em detrimentos de milhões de outras, que fazem uma nação. Uma nação é feita de valores e princípios, os quais a grande maioria dos brasileiros nutre no dia a dia, como honestidade e solidariedade. Valores que são aprendidos em casa e transmitidos de geração em geração e que não podem ser ignorados. O cidadão comum é correto e não podemos deixar de acreditar nisso.
A constatação de toda essa desordem e desonestidade, não pode influenciar o cidadão de bem, o qual deve continuar agindo segundo seus valores e consciência, independente do que ocorra a seu redor.
Trabalhemos assim a cada dia para melhorarmos o mundo à nossa volta, começando por nossa família, por nosso trabalho, por nossa comunidade, apoiando as entidades sérias que prestam serviços importantes à sociedade e todas as iniciativas legítimas e engrandecedoras do ser humano, para assim sermos os agentes que queremos ver nos governantes.
Pensemos nisso!
