Orleans
As imagens de dois homens colocando três filhotes e uma cadela em sacos plásticos e posteriormente os levando em um veículo, gerou revolta nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (29), no bairro São gerônimo. A ação de maus-tratos foi flagrada pelas câmeras do sistema videomonitoramento da Polícia Militar.
A guarnição se deslocou ao endereço, mas os homens já haviam saído do local em um veículo VW Gol. Após consulta no sistema por meio da placa do carro e de diligências, a PM identificou os autores e realizou rondas, mas não conseguiu localizá-los.
Posteriormente, a PM localizou os três filhotes abandonados em um matagal na Estrada Geral de Serrarias. “Eles estavam chorando muito, mas já estão sob os cuidados dos profissionais da clínica veterinária PetOuro e agora procuramos lares para que eles possam enchê-los de amor. Interessados em adotá-los podem entrar em contato comigo por meio do telefone 99981 5876”, informa Patrícia Dorigon, que iniciou a mobilização após tomar conhecimento do fato. A mãe dos cachorros ainda não foi localizada.
A PM lavrou um Boletim de Ocorrência e encaminhou para a Delegacia de Orleans. Um inquérito policial será aberto para apuração dos fatos. “Repudiamos essa barbaridade. Todos os seres vivos merecem respeito. Não há nenhuma justificativa para tratar um animal daquela forma, além de configurar crime. A Polícia Militar está permanentemente atenta a esse tipo de atrocidade”, declara o comandante da Polícia Militar de Orleans.
Pena para maus-tratos
Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998
“Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º. “A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”
A prática de maus-tratos contra animais domésticos já é crime, previsto na Lei de Crimes Ambientais, e punido com detenção de três meses a um ano mais multa. Um projeto de leiestá em tramitação no Plenário do Senado (PLC 39/2015) pune com mais rigor os atos de violência contra cães e gatos. O texto determina uma pena de prisão de até dois anos para quem matar os animais de estimação, e de até três meses pelo abandono. Para quem promover briga entre cães, a detenção pode chegar a um ano. O relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Alvaro Dias (PV-PR) acredita que a agressão contra animais domésticos é uma conduta grave que deve ser reprimida.
Confira abaixo o vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=z3g5l-0n3cw
