O governo federal informou nesta quinta-feira (28) que o calendário de saques do PIS/Pasep começa no dia 19 de outubro. Anunciada em agosto, a medida vai liberar R$ 15,9 bilhões a cerca de 7,8 milhões de idosos.
Serão beneficiados homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais. No caso de cotistas falecidos, os herdeiros terão direito aos recursos do PIS/Pasep. Em junho de 2016, o saldo médio por cotista do PIS/Pasep era de R$ 1.187. A maioria dos cotistas possuía ao menos R$ 750 a ser resgatado.
O calendário dos saques foi divulgado em entrevista no Palácio do Planalto do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Antes, ele participou de reunião com o presidente Michel Temer e outros ministros e presidentes de bancos públicos. Segundo a assessoria da Presidência, participariam da reunião Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).
O que é
O Fundo PIS/Pasep é fruto da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social (PIS), destinado a trabalhadores do setor privado, e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), voltado a servidores públicos.
Segundo o governo, participam do fundo trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o Pasep ou para o PIS até 04 de outubro de 1988, e que não tenham resgatado todo o saldo. Quem passou a contribuir após essa data não possui saldos para resgate.
