Na 23ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (14), a Câmara Municipal de Forquilhinha aprovou dois projetos de lei por unanimidade. O destaque da noite foi a aprovação do Incentivo Variável de Gratificação por Desempenho, que beneficiará profissionais das Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal que atuam na atenção primária à saúde no município. A pauta também incluiu moções de aplauso a cidadãos e pedido de pavimentação no bairro Santa Cruz.
Gratificação busca valorizar profissionais da atenção primária
O Projeto de Lei nº 049/2025, enviado pelo Executivo, institui uma gratificação com base no desempenho das equipes que atuam na atenção primária em Forquilhinha. A medida tem como objetivo incentivar o comprometimento dos profissionais da saúde e aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população.
Outro projeto aprovado foi o PE nº 048/2025, que altera dispositivos do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), ajustando o planejamento financeiro do município para o exercício atual.
Moções de aplauso homenageiam contribuições à comunidade
Durante o Pequeno Expediente, foram apresentadas e encaminhadas para análise as moções de aplauso nº 008/2025 e nº 009/2025, que destacam o reconhecimento a cidadãos ou instituições por serviços prestados à comunidade. Os conteúdos específicos serão debatidos e votados nas próximas sessões, conforme o regimento da Casa.
Essas homenagens representam o reconhecimento público do Legislativo a ações de relevância social, cultural ou comunitária.
Vereadora solicita pavimentação no bairro Santa Cruz
A vereadora Laísa da Silva Figueiredo (PSDB) apresentou a Indicação nº 095/2025, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Alagoas, no bairro Santa Cruz. A justificativa destaca a necessidade de melhorar a mobilidade urbana e garantir mais segurança para os moradores da região.
O pedido segue agora para análise do Executivo Municipal, que poderá incluir a obra no planejamento de infraestrutura.
