Priscila Alano
Tubarão
Novas mudanças estão previstas para ocorrer na câmara de vereadores de Tubarão. A recomposição das oito comissões permanentes do legislativo trouxeram um novo embate entre os “colegas”. Agora o motivo é a composição das comissões.
O presidente João Batista de Andrade (PSDB), argumenta que o regimento interno da casa prevê que as mudanças precisam ocorrer. Os vereadores Deka May (PP), Dionísio Bressan Lemos (PP), Edson Firmino (PDT) e Caio Tokarski (PMDB) não concordam. Para eles, trata-se de um direito adquirido.
Alegam ainda que esta é mais uma manobra para aprovar as seis contas do ex-prefeito Carlos Stüpp (PSDB), cujos pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendam a reprovação. Os quatro deixaram o plenário antes da votação do projeto, que não foi aprovado por falta de quórum.
“A comissão de finanças e orçamento apenas dará o aparecer das contas do ex-prefeito (Carlos) Stüpp (PSDB). Quem irá aprovar, ou não, são os dez vereadores. Não estamos (o partido) preocupados com isso. Há uma situação eleitoral, a qual nem foi comentada na quinta-feira. Uma coisa não tem nada a ver com a outra”, rebate Batista.
O presidente salienta que propôs a mudança na composição das comissões para inserir os nove vereadores, tornando-as mais democráticas com a divisão partidária proporcional. As mudanças do quadro da mesa e no próprio legislativo, argumenta, torna a reestrutução dos grupos necessária.
Os vereadores contrários alegam que o regimento é claro e o mandato é de dois anos. Além disso, as comissões devem ser compostas por vereadores titulares e não por membros da mesa diretora ou suplentes.
Rejeições poderão ter
consequências eleitorais
Os pareceres de rejeição de seis contas do ex-prefeito de Tubarão, Carlos Stüpp (PSDB), poderão influenciar as eleições deste ano, já que ele manifestou interesse em disputar uma vaga à assembleia legislativa. Isso porque, nos anos em que há eleições, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) precisa listar todos os agentes públicos que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos. O TCE recomendou a rejeição das contas dos exercícios 2005, 2006, 2007 e 2008 de Stüpp.
Em todas elas, o ex-prefeito pediu a reapreciação. O Notisul entrou em contato com Stüpp, mas ele não atendeu e nem retornou às ligaçõesligações.
Comissões
Com a proposta do presidente da câmara de vereadores de Tubarão, João Batista de Andrade (PSDB), as comissões devem ficar da seguinte forma:
• Comissão de legislação, justiça e redação final
Deka May (PP), Geraldo Pereira (PMDB) e Jefferson Brunato (PSDB).
• Comissão de finanças e orçamento
Edson Firmino (PDT), Ivo Stapazzol (PMDB) e João Fernandes (PSDB).
• Comissão de obras e serviços públicos
Dionísio Bressan Lemos (PP), Edson Firmino (PDT) e Geraldo Pereira (PMDB).
• Comissão de educação e cultura
Deka May (PP), Evandro Almeida (PMDB) e Jefferson Brunato (PSDB).
• Comissão de meio ambiente
Dionísio Bressan Lemos (PP), Ivo Stapazzol (PMDB) e João Fernandes (PSDB).
• Comissão de defesa do consumidor
Deka May (PP), Edson Firmino (PDT) e Evandro Almeida (PMDB).
• Comissão de recursos hídricos
Dionísio Bressan Lemos (PP), Caio Tokarski (PMDB) e Jefferson Brunato (PSDB).
• Comissão de saúde e assistência social
Caio Tokarski (PMDB), Edson Firmino (PDT) e João Fernandes (PSDB).
