O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral com o objetivo de discutir medidas para reforçar a segurança de crianças e adolescentes na internet. O encontro contará com a presença de parlamentares e convidados.
Segundo Motta, a proteção da infância não pode ser adiada.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, declarou.
Atualmente, mais de 60 projetos de lei sobre o tema tramitam na Câmara. Além disso, foi criado um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas, que terá 30 dias para estudar propostas concretas.
Denúncias impulsionam debate
O assunto ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress sobre a exploração de crianças e adolescentes em conteúdos digitais monetizados, em situações que caracterizam a chamada “adultização infantil”.
Esses perfis, segundo o influenciador, usam menores em vídeos com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo, com o objetivo de gerar lucro aos criadores.
Proposta do governo Lula
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentar as redes sociais.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou Lula, em entrevista à Band News.
O presidente defendeu que o país deve responsabilizar plataformas e punir crimes cometidos no ambiente digital, como exploração infantil e casos de pedofilia. “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar”, declarou.
