A Câmara dos Deputados enfrenta impasses na aprovação da urgência dos projetos de corte de gastos propostos pelo governo. Arthur Lira, presidente da Casa, afirmou que o governo Lula ainda não possui os votos necessários para avançar com as propostas enviadas ao Congresso na semana passada.
Lira aponta instabilidade política
Segundo Arthur Lira, a base aliada não conseguiu reunir os 257 votos necessários para aprovar o regime de urgência, que permitiria votação direta em plenário, sem tramitação pelas comissões. A resistência às propostas tem gerado reação negativa no mercado, devido à instabilidade política e às novas regras para emendas parlamentares. O cenário adverso foi agravado por decisões recentes do ministro Flávio Dino, do STF, que endureceram as regras, causando insatisfação entre os parlamentares.
Propostas podem economizar R$ 375 bilhões
O pacote inclui medidas com potencial para gerar economia significativa até 2030, contemplando ajustes em aposentadorias e salários mínimos. No entanto, enfrenta uma tramitação complexa, com a PEC sendo retirada da pauta da CCJ devido à falta de consenso. Para acelerar a análise, Arthur Lira avalia a possibilidade de “apensar” a PEC a outro texto, buscando viabilizar sua aprovação de forma mais ágil.
Governo busca aprovar medidas ainda em 2024
Arthur Lira e o governo federal enfatizam a importância de aprovar o pacote antes do fim do ano, para que as novas regras possam impactar o orçamento de 2025. A aprovação nas próximas semanas é vista como essencial para garantir a credibilidade fiscal, estabelecendo uma meta de curto prazo. O presidente Lula, preocupado com os atrasos, está empenhado em impulsionar o avanço das propostas.
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