Zahyra Mattar
Tubarão
A briga entre os vereadores de oposição e de situação à administração de Tubarão – não exatamente nesta ordem – tem dado o que falar. Primeiro, porque os ataques são feitos em forma de requerimentos, vetação de projetos e, em algumas vezes, discursos verbais mais acalorados.
Por outro lado, esta “lavação pública da roupa suja” rende bons frutos para o município, especialmente para a própria prefeitura. Há quem diga que nunca antes a câmara cumpriu tão bem o verdadeiro papel de existir: fiscalizar o executivo e a si mesma.
Uma prova disso ocorreu na sessão de segunda-feira à noite. A mesa diretora da casa, formada pelos vereadores João Fernandes (PSDB – presidente); Maurício da Silva (PMDB – vice-presidente); Ivo Stapazzol (PMDB – 1º secretário); Evandro de Almeida (PMDB – 2º secretário) e ainda o colega Geraldo Pereira (PMDB), questionou 13 convênios firmados pela prefeitura neste ano.
Paralelamente, a ata pública da sessão mostra como há divisão entre os “colegas”. Os representantes da situação também efetuaram requerimentos onde solicitam respostas. O foco, porém, é a própria câmara.
Se por um lado, como no jargão popular, “eles se matam” duas vezes por semana, por outro, quem ganha mesmo com isso é a população, que poderá enfim descobrir onde e como a verba pública é utilizada.
Requerimentos apresentados pela
mesa diretora da câmara
Requerimento nº 1160/2009 – Solicita cópia do processo licitatório para a escolha de uma empresa de locação de veículos; cópia dos empenhos, no valor de R$ 43.542,60, pagos no primeiro trimestre à vencedora da licitação e dos empenhos emitidos neste ano; cópia das notas fiscais e a identificação de cada veículo, sua destinação e quais os serviços prestados.
Requerimento nº 1161/2009 – Solicita cópia do empenho no valor de R$ 7.902,00, de 31 de março, pago no dia 12 de maio; a cópia do empenho no valor de R$ 6.382,80, emitido e pago no dia 5 de maio a uma empresa de comunicação e eventos; cópia das respectivas notas fiscais.
Requerimento nº 1162/2009 – Solicita a cópia do processo licitatório para a contratação de uma empresa de manutenção de semáforos, cuja vencedora recebeu R$ 78.985,10 no período entre janeiro a maio; cópia dos empenhos, das notas fiscais e do relatório dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos.
Requerimento nº 1163/2009 – Solicita cópia do edital licitatório para a contração de uma empresa de limpeza, cuja vencedora recebeu R$ 86.321,31 entre janeiro a maio; cópia dos empenhos; das notas fiscais; do contrato social da empresa e o relatório dos serviços prestados.
Requerimento nº 1164/2009 – Solicita cópia do processo licitatório para a contratação de uma pessoa, cujo serviço não é especificado. O valor pago foi de R$ 76.203,90, entre janeiro a maio; Solicita a cópia dos empenhos; das notas fiscais; do relatório das atividades desenvolvidas e ainda a informação sobre os impostos retidos, se for o caso.
Requerimento nº 1165/2009 – Solicita cópia do empenho no valor de R$ 19,6 mil, emitido e pago no dia 13 de maio a um cidadão, por um serviço não é especificado; cópia do processo licitatório; das notas fiscais e o relatório das atividades desenvolvidas.
Requerimento nº 1166/2009 – Solicita cópia do empenho no valor de R$ 7.884,60, emitido em 8 de abril e pago no dia 29 de maio a uma loja; a cópia do empenho no valor de R$ 6.156,00, emitido em 8 de abril e pago no dia 12 de maio, a outra empresa; cópia das notas fiscais.
Requerimento nº 1168/2009 – Solicita cópia do empenho nº 535, nos valores de R$ 6.759,59 e R$ 240,41, pagos em 5 de março e 31 de maio, respectivamente, a uma empresa de importação e a cópia das notas fiscais.
Requerimento nº 1169/2009 – Solicita os balancetes do Fundo Municipal de Saúde de abril julho; balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social de abril a julho; balancetes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de abril a julho; balancetes do Fundo Municipal de Água e Saneamento de janeiro a julho; balancetes da Agência Reguladora das Águas de Tubarão (AGR) de janeiro a julho.
Requerimento nº 1171/2009 – Solicita cópia do processo licitatório para a contratação de uma empresa de informática, a qual foram pagos: R$ 58.948,54 no dia 8 de abril, R$ 35.001,05 no dia 28 de maio, e R$ 50.078,55 no dia 14 de maio. Solicita ainda as cópias dos empenhos, das notas fiscais, do contrato social da empresa e a destinação das mercadorias compradas.
Requerimento nº 1179/2009 – Solicita a respostas dos três itens mencionados no referido requerimento encaminhou em anexo e as cópias dos balancetes de junho e julho de 2009, da prefeitura e dos fundos municipais.
Requerimento nº 1181/2009 – Solicita cópia do empenho no valor de R$ 35.355,52, pago a uma empresa/indústria de Tubarão; cópia das notas fiscais, do edital de licitação para escolha da empresa, se houver, e o relatório das atividades desenvolvidas.
Requerimento nº 1182/2009 – Solicita a cópia do processo licitatório, do empenho no valor de R$ 31.258,00, pago no dia 6 de maio, a uma empresa de Tubarão, a cópia das notas fiscais e o relatório dos serviços e/ou mercadorias.
