Tubarão
Entrar na justiça para resolver um conflito, seja na esfera física ou jurídica é algo cada vez mais demorado. Anos de espera, custas processuais, tempo perdido e muito estresse. Por isso cada vez mais as pessoas optam pelos Métodos Adequados de Solução de Conflitos Masc’s.
Esses métodos já estão previstos na constituição desde 1996, com a Lei da Arbitragem 9.307/96. Mas se tornaram populares após a publicação do último Código de Processo Civil em 2015, que determinou que qualquer pessoa física ou jurídica, antes de entrar com uma ação judicial, precisa passar por uma audiência de conciliação, o que tem se mostrado eficiente na redução do número de litígios nos Fóruns por todo o Brasil.
O último levantamento feito pela Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem (Fecema), junto às câmaras de conciliação, mediação e arbitragem privadas do Estado, apontou que 39.698 processos deixaram de chegar ao Judiciário Catarinense nos últimos dez anos. Desses, 30.852 foram de pessoas físicas e 8.846 de empresas, que contrataram o serviço em uma dessas câmaras, o que é mais barato que entrar com uma ação judicial.
Em Tubarão a Câmara de Mediação e Arbitragem do Sul de Santa Catarina (Camassc), filiada ao Fecema, presta esse atendimento a empresas, advogados, e pessoas físicas. Os serviços de negociação e mediação são também uma solução empresarial oferecida pela Associação Comercial e Industrial (Acit) de Tubarão- aos seus associados. “Solucionamos os conflitos de uma forma rápida, segura e sigilosa, mas principalmente de uma forma que contemple as duas partes. Só neste ano, em torno de 100 acordos foram firmados conosco, e deixaram de ingressar no Fórum da cidade”, explica Luciane Firmino Savi Pacheco, presidente da Camassc e presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB Tubarão.
Seminário discute o assunto
Para discutir o futuro da solução de conflitos no século 21, ocorre o 9º Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina (Secmasc) -, evento consagrado no Sul do país que é promovido pela Fecema. Após passar por várias cidades do Estado, neste ano será sediado pela Unisul, em Palhoça. O evento reúne acadêmicos, professores, empresários, advogados e juristas de todo o Brasil, para discutir e promover os Masc’s.
Serão dois dias com mais de oito palestras e painéis, abordando diversos temas relacionados a conciliação, mediação e arbitragem. Desde a posição em que o nosso estado se encontra comparado a outros do país, como ingressar nesse ramo, como utilizar os Masc’s em diversos tipos de conflitos, seja empresarial ou entre pessoas física, até mesmo na administração pública.
Os seminaristas ainda terão a oportunidade de sabatinar os palestrantes e fazer networking durante os coffee breakes. As inscrições podem ser feitas pelo site www.fecema.org.br/secmasc/ix-inscricao. Todos os seminaristas vão receber um certificado, para os estudantes ele vale como 12 horas aula e é necessário comparecer nos dois dias do evento.
