O Governo Municipal está organizando uma Capacitação sobre Marco Regulatório, especificamente voltada para as Organizações da Sociedade Civil. Saiba mais sobre esse evento essencial para a elaboração de projetos e prestação de contas.
Destaque 01: Atualização e orientação
- A capacitação ocorrerá no dia 19 de abril, às 14h, no Cine Teatro Mussi.
- Direcionada às Organizações da Sociedade Civil que têm emendas destinadas para execução em 2024.
- Objetivo: abordar o Decreto 11.948/2024, que atualiza a regulamentação das parcerias entre essas organizações e a administração pública.
Destaque 02: Informações importantes
- Local: Cine Teatro Mussi
- Data: 19/04/2024 (sexta-feira)
- Horário: 14h
- Tema da Capacitação: Atualização do Decreto que regulamenta a Lei 13.019/2014, principal norma do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e apresenta o procedimento para a implementação de políticas públicas em parceria com estas organizações.
Destaque 03: Parcerias e políticas públicas
- Essencial para entender o processo de implementação de políticas públicas em parceria com as organizações da sociedade civil.
- Atualização necessária para uma execução eficiente e transparente dos projetos.
