A prefeitura de Capivari de Baixo aderiu ao programa Minha Casa, Minha Vida, solicitando 25 moradias para famílias em situação de vulnerabilidade. A proposta foi enviada no dia 19 de julho, após o processo de seleção ser aberto em 15 de julho pelo Ministério das Cidades. A cidade, com menos de 50 mil habitantes, pode solicitar o teto máximo de moradias, conforme o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
O objetivo do programa é beneficiar municípios menores, oferecendo moradias para melhorar as condições de vida de famílias carentes.
Programa tem foco em famílias vulneráveis e áreas de risco
O programa Minha Casa, Minha Vida tem a meta de construir 30 mil unidades habitacionais em cidades de pequeno porte. Destas, 5 mil moradias serão destinadas a famílias que vivem em áreas de risco, locais insalubres ou assentamentos precários. A medida acolhe pedidos da Confederação Nacional de Municípios, realizados durante a Marcha a Brasília, para incluir mais municípios no processo.
Retomada do Minha Casa, Minha Vida com novas regras
Criado em 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Minha Casa, Minha Vida voltou a ser implementado após ter sido substituído pelo Casa Verde e Amarela, no governo anterior. Em 2023, o presidente Lula sancionou a lei que retomou o programa, com novas regras, como a ampliação do acesso para diferentes faixas de renda e o aumento do subsídio para aquisição de imóveis, beneficiando ainda mais as famílias de baixa renda.
