terça-feira, 24 fevereiro , 2026

Capivari de Baixo: vereadores buscam apoio de senadores para aprovação da PEC nº 09/22

Inúmeros são os motivos para valorizar os profissionais da saúde. Em tempos de pandemia, por exemplo, eles foram primordiais. Nos últimos dois anos estiveram e seguem  na linha de frente no combate da Covid-19. Tramitando no Senado Federal a PEC nº 09/22,deverá ser pautada em breve. A normativa tem como objetivo a valorização salarial dos profissionais de saúde que atuam como agentes comunitários e agentes de combate às endemias.

Em Brasília, no Distrito Federal, os vereadores de Capivari de Baixo, Pedro Medeiros Camilo, presidente da Câmara, Bia Alves e Fernando de Oliveira Júnior, estiveram no Congresso Federal e pediram que os senadores fossem favoráveis à norma. No local, os parlamentares da cidade termelétrica conversaram com a senadora Soraya Thronicke (PTB) e os senadores por Santa Catarina Dário Berguer (PSB), Esperidião Amin (Progressistas) e Jorginho Mello (PL).

Pedro Camilo, Bia Alves e Fernando Juninho, também conversaram com o senador relator da PEC nº 09/22, Fernando Collor de Mello. Recentemente, Collor articulou e intermediou uma reunião com a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Fato que foi primordial na aprovação da PEC que tinha o número 22/11 na Câmara Federal.

​​​​​​​Na Câmara ela foi votada em dois turnos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

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Fonte: Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo

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