Zahyra Mattar
Tubarão
Na última semana, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a exemplo de outros estados, negou mais um recurso proposto para invalidar o pleito e, há dois dias, o próprio tribunal homologou o resultado do concurso, feito em 2007 e desde então em discussão jurídica. Quarta e ontem, os aprovados puderam escolher em qual cartório querem atuar. Alguns, porém, abriram mão do recurso.
Agora, é esperada apenas a publicação da listagem no Diário Oficial do Estado para que assumam o cargo efetivamente. O prazo de transição para que os atuais titulares passem as informações aos novos é 30 dias.
Para Santa Catarina, foram abertas 268 vagas, em quatro categorias: 40 para cartórios de registro de imóveis; 60 em tabelionatos de notas e protestos de títulos; 54 vagas para cartórios de registro civil; 114 na escrivania de paz. Na região, haverá mudança no quadro funcional de 17 estabelecimentos, em 12 cidades.
Por décadas, a profissão de cartorário foi exercida por apadrinhados politicamente ou por hereditariedade. Os atuais profissionais terão que deixar seus cargos até o próximo mês. Porém, quem entrou no cargo antes da promulgação e regulamentação da Constituição de 1988, ocorrida em 1994, ganhou o que se chama de “direito adquirido” e pode ficar no cargo.
Cartórios escolhidos na região
Categoria de registro de imóveis
• 1º Ofício do Registro de Imóveis de Tubarão.
• Ofício do Registro de Imóveis de Imbituba.
• Ofício do Registro de Imóveis de Orleans.
Categoria de tabelionato de notas e protesto de títulos
• 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Tubarão.
• Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Laguna.
• Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Armazém.
Categoria de registro civil
• Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais Jurídicas Títulos e Documentos de Tubarão.
• Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais Jurídicas Títulos e Documentos e Ofício do Registro de Imóveis de Capivari de Baixo.
• Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais Jurídicas Títulos e Documentos de Braço do Norte.
• Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais Jurídicas Títulos e Documentos de Imbituba.
Categoria de escrivania de paz
• Escrivania de Paz do município de Paulo Lopes da Comarca de Garopaba.
• Escrivania de Paz do município de São Ludgero da Comarca de Braço do Norte.
• Escrivania de Paz do município de Gravatal da Comarca de Armazém.
• Escrivania de Paz do distrito de Vila Nova do Município/Comarca de Imbituba.
• Escrivania de Paz do município de Grão-Pará da Comarca de Braço do Norte.
• Escrivania de Paz do município de Pedras Grandes da Comarca de Tubarão.
• Escrivania de Paz do município de São Martinho da Comarca de Armazém.
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
*As serventias não escolhidas permanecem vagas para futuro concurso público.
