Carolina Carradore
Tubarão
Uma nova portaria, expedida na manhã de ontem pela juíza de Tubarão, Liene Francisco Guedes, manteve a serventuária de justiça Rosita Porto como titular do Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos. A magistrada revogou a portaria 47, cujo teor determinava a suspensão das atividades externas do cartório ontem, para a transmissão de acervo para Rodrigo César Mello, aprovado no concurso para cartorários. Com isso, tudo foi invertido: o Cartório Porto abriu normalmente e a posse do concursado está adiada.
A decisão judicial em Tubarão partiu de um aditamento expedido no início da noite de segunda-feira pelo desembargador Solon d’eça Neves, corregedor-geral da justiça de Santa Catarina. Ele acata a medida cautelar proferida pelo ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal, que suspende temporariamente a solenidade de posse dos candidatos aprovados no concurso às serventias extrajudiciais do país.
O juiz corregedor de Santa Catarina, Osmar Mohr, explicou ontem que não há como evitar a suspensão em cartórios onde já houve transferência de acervo – fato que ocorreria hoje em Tubarão. “Agora, todos tem que aguardar a nova decisão judicial para assumir de fato o cargo”, avisa. Com isso, o Cartório Porto permanece na rua Piedade, no centro da cidade.
