Zahyra Mattar
Tubarão
Após tanta espera e polêmica, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) lançou o edital do concurso para preenchimento de vagas em 198 cartórios no estado. Conforme a resolução do TJ, dois terços das vagas serão para abertura de novas e um terço para transferência de titulares entre cartórios.
O presidente da comissão do concurso, desembargador José Gaspar Rubik, explica que a maior parte dos cartórios é remanescente do último concurso homologado no início deste ano. Em geral, são cartórios considerados menos rentáveis ou localizados em pequenos municípios.
Além destes, entraram também no concurso serventias que se tornaram vagas, seja pelo julgamento da liminar que o mantinha com o atual proprietário, por morte ou aposentadoria do titular.
No edital com a relação de cartórios vagos constam 204 serventias. No entanto, seis cartórios estão subjudice, ou seja, os atuais titulares conseguiram liminares para continuar ocupando as vagas.
Até 1998 os cartórios era distribuídos por indicação do governador e os donos tinham o direito de repassar a concessão aos herdeiros após sua aposentadoria. A Constituição de 1988 instituiu o concurso público para o preenchimento das vagas
Contudo, somente em 1994 é que foi aprovada a lei que normalizava a disputa. Por isso, muitos titulares de cartórios nomeados até 1994 entraram na justiça para permanecer na vaga.
O concurso
• O edital prevê que o concurso seja concluído em 12 meses e que o prazo de inscrição seja de, no mínimo, 30 dias. Serão reservadas 5% das vagas para portadores de necessidades especiais. No concurso de ingresso, o candidato precisa ser formado em direito ou ter dez anos de exercício em atividade notarial ou de registro.
• Já no caso de transferência, é preciso ter atividades de delegação em serviço notarial ou registral por mais de dois anos, em cartório da mesma natureza à qual pretende ser transferido. Os candidatos passarão por prova preliminar, técnica, oral e de títulos.
Confira a lista dos cartórios
• Grão-Pará
Escrivania de Paz do Distrito de Invernada.
Escrivania de Paz do Município de Grão-Pará.
• Imaruí
Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos.Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Escrivania de Paz do Distrito de Rio D’una.
• Imbituba
Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
• Jaguaruna
Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos.
Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
• Laguna
Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Escrivania de Paz do Distrito de Ribeirão Pequeno.
• Orleans
Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
• Tubarão
2º Ofício de registro de imóveis.
