Tubarão
Os moradores da rua Sílvio Cargnin, no bairro Oficinas, em Tubarão, estão mais aliviados com a desistência de instalação da Casa de Semi-Liberdade na comunidade. Mas qual bairro receberá os menores infratores? A definição do novo local pode ocorrer nos próximos dias.
Hoje à tarde, uma reunião na secretaria de desenvolvimento regional (SDR) pode definir alguns locais. O secretário regional Jairo Cascaes recebe o diretor do departamento estadual de justiça e cidadania (Djuc), Itamar Bonelli, e Adriana da Silva, coordenadora administrativa da Organização Não Governamental (ONG) Oficina de Arte Comunitária (Odac), responsável pelo CIP e pela casa. “Adriana vai me representar no encontro, entende tanto quanto eu sobre o assunto de ressocialização de menores”, explica o coordenar da ONG, Marconi Ribas Mendes.
Marconi garante que a mudança de planos quanto à instalação da entidade. “Não é uma Febem, é uma casa de reintegração social”, lamenta Marconi.
Para Jairo, o local precisa ser adequado e ter o consentimento da comunidade. “Vamos, inclusive, realizar algumas audiências públicas para explicar como funciona a casa e ouvir as críticas e sugestões”, avisa o secretário.
Como funciona a entidade
“Diferente do que pensa a população, a Casa de Semi-Liberdade é um local de ressocialização para adolescentes”, explica Marconi Ribas Mendes, coordenador da Organização Não Governamental (ONG) Oficina de Arte Comunitária (Odac) e responsável pela administração da casa depois da inauguração.
A Casa de Semi-Liberdade atende adolescentes em regime progressivo, ou seja, que já tenham passado pelo Centro de Internamento Provisório (CIP) ou adolescentes responsáveis por pequenas infrações. A estada do menor em uma destas casas depende dele mesmo. “Enviamos relatórios quinzenais ao juiz da vara da família, infância, adolescente e juventude. Ele avalia o progresso e define se prossegue na casa ou pode retornar à família em regime integral”, explica Marconi.
“O menor integrante da casa é reintegrado à sociedade. Uma das poucas regras da casa é o cumprimento dos horários. O menor tem horário para ir à escola, a cursos profissionalizantes, para ver os familiares e outras tantas atividades externas”, relata o diretor do departamento de justiça e cidadania, Itamar Bonelli.
Alternativa
O secretário de desenvolvimento regional em Tubarão, Jairo Cascaes, avalia a possibilidade da construção da Casa de Semi-Liberdade ao lado do prédio do Centro de Internamento Provisório (CIP), no bairro Bom Pastor. “Lá, já existe o CIP, estão construindo o novo Presídio Regional, já funciona a clínica de reabilitação Desafio Jovem. É uma ideia a se discutir”, avalia Jairo.
