Redução do orçamento na Câmara de Tubarão é referência nacional e será um dos “cases” apresentados no 1° Congresso Pacto pelo Brasil. O evento ocorre em maio, em Curitiba.
Tubarão
Após pressão popular e atuação do Observatório Social de Tubarão, a Câmara de Vereadores reduziu o orçamento neste ano. A aprovação do corte do duodécimo fez com que o custeio de R$ 9,5 milhões gastos em 2016 passasse para R$ 6,3 milhões em 2017.
A economia conquistada da sociedade virou referência para outros municípios. O fato chamou a atenção e, nesta semana, o Observatório Social da Cidade Azul foi convidado a apresentar seu “case” sobre a redução do duodécimo no 1° Congresso Pacto pelo Brasil. O evento será realizado no próximo dia 9, em Curitiba.
De acordo com o presidente do Observatório Social de Tubarão, Ramon Antonio, esta redução no legislativo chamou a atenção de outros municípios, como Palmas, no Tocantins. Entraram em contato com a entidade para conhecer o processo. “Para nós, é um privilégio fazer parte deste congresso, onde fomos convidados para apresentar o caso da redução do orçamento por meio do envolvimento da população, da imprensa e do compromisso dos vereadores da nova gestão de manter o valor em R$ 6,3 milhões”, relata.
Duodécimo tem redução de 43%
No ano passado, Tubarão tinha o quarto legislativo mais caro entre os 25 municípios mais populosos do Estado. Ficava à frente, inclusive, de Florianópolis. Em 2016, cada um dos 105 mil tubaronenses desembolsou R$ 120,00 para manter a Câmara de Vereadores. O legislativo gastou R$ 9,5 milhões, com uma receita de R$ 182 milhões.
A pressão popular por mudanças começou com uma proposta de reajuste salarial dos vereadores em março do ano passado, aprovada por unanimidade. O aumento do subsídio gerou revolta na cidade, o Observatório Social entrou na briga e, depois de cinco meses, os parlamentares apresentaram uma emenda de redução do duodécimo – o repasse de verba feito à Câmara – de 2017. Na votação da emenda, a população compareceu ao plenário.
A proposta foi aprovada com 16 votos a favor e uma abstenção. Com isso, o valor previsto para este ano ficou em R$ 6,3 milhões, 43% menor que o estimado originalmente e ainda R$ 500 mil a menos que o apontado como suficiente pelo próprio Observatório. No ano passado, o duodécimo foi de R$ 10,8 milhões. De acordo com o presidente do Observatório Social de Tubarão, Ramon Antonio, o maior gasto era com cargos comissionados. A proposta era a redução dos cargos de 64 para 13, dos cargos terceirizados de 12 para quatro, e dos membros de comissões de 21 para quatro. Com isso, a economia aos cofres públicos municipais será de mais de R$ 4 milhões neste ano.
Observatório Social realiza 8º Encontro Nacional com 1º Congresso Pacto pelo Brasil
O Observatório Social do Brasil (OSB) promove seu 8º encontro nacional, com a realização do 1º Congresso do Pacto Pelo Brasil, entre os dias 8 e 11 de maio, com o tema Calamidades X Eficiência da Gestão Pública. O evento será realizado em Curitiba e tem o objetivo de mostrar que as calamidades na gestão pública podem ser superadas com controle, gestão profissional, transparência e participação do cidadão. Além disso, o Congresso vai propor uma agenda positiva para os públicos envolvidos, promover a cooperação técnica entre os observatórios e consolidar alianças estratégicas nacionais para a eficiência da gestão pública e prevenir a corrupção. Entre a programação, está a apresentação do “case” do Observatório Social de Tubarão.
