Mais uma vez os alunos do curso de graduação em pedagogia oferecido pelo agora Grupo Educacional DMA, em Tubarão, afirmam que foram vítimas de um golpe de ‘venda de diplomas falsos’. Cerca de 20 estudantes procuraram o Portal Notisul e asseguraram que receberam os certificados falsificados. Eles tiveram aulas durante quatro anos e pagaram cerca de R$ 300 mensais pela mensalidade. Tiveram um prejuízo de mais de R$ 10 mil cada um. Sem incluir as despesas com formatura, xerox, livros e transporte.
Uma acadêmica afirmou, que depois do término do curso, os alunos verificaram que os documentos possuíam a chancela das universidades Fumpac, descredenciada do MEC em 2018; Bilac de São José dos Campos, em São Paulo, além da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). No entanto, representantes das instituições asseguraram que não possuíam vínculo com a unidade de ensino da Cidade Azul.
Desde dezembro de 2017, o Notisul traz matérias, onde alunos da instituição tubaronense têm alegado que são vítimas de diplomas falsos. Além das alunas de pedagogia, acadêmicos de educação física salientam que também foram enganados.
Nesta semana, acadêmicos de psicologia, que iniciaram o curso na DMA e foram transferidos para a Universidade Brasil procuraram o Notisul. Eles também asseguram que foram enganados. A modalidade de falsidade dos certificados é considerada criminosa e tem ganhado espaço em vários Estados brasileiros.
Recentemente um grupo de estudantes registrou um Boletim de Ocorrência (BO) e fez uma denúncia no Ministério Público, em Tubarão, contra a DMA e também contra o professor e ex-diretor da instituição Douglas Martins Antunes, que segundo os alunos era proprietário da unidade de ensino. No entanto, Douglas, que também é vereador no município pelo Partido Social Democrata (PSD), sempre afirmou que é a instituição pertencia aos seus familiares.
Com o encerramento das atividades da DMA, os ex-alunos pontuam que o legislador por Tubarão continua como proprietário de um centro educacional de formação superior e também de ensino infantil. Segundo eles, a Universidade Brasil pertence ao vereador, porém a instituição está em nome de um terceiro. Além disso, a unidade também não está credenciada pelo MEC.
De acordo com uma estudante, agora de outra instituição, algumas ex-alunas da unidade de ensino, que supostamente emitiu o certificado falso passaram pelo processo seletivo da prefeitura de Tubarão e conquistaram as vagas de trabalho. Porém, elas não deveriam assumir a função, já que os diplomas não são verdadeiros.
Quando ainda era diretor-presidente da prefeitura de Tubarão, Maurício da Silva, destacou, que os certificados estavam em processo de análise pela procuradoria jurídica do município. Sobre a fiscalização do funcionamento da instituição na cidade, ele pontuou que a função compete aos órgãos como o MEC e conselho de educação municipal.
Pedido de cassação de mandato
Nesta quarta-feira, ex-alunos da instituição, realizaram uma live no Instagram, onde destacaram as suas situações com a unidade. Eles também afirmam que são vítimas do grupo DMA e dos diplomas falsos.
Eles alegam que receberam dois diplomas falsos da mão do vereador e diretor da instituição, Douglas Antunes. Na live, os ex-estudantes contam que há um grupo de aproximadamente 70 alunos, que cobram uma punição para o vereador pessedista. “Perdemos tempo, dinheiro e têm alunos que estão depressivos e tomando medicamentos. Muitos ficaram sem chão e sem saber o que fazer”, lamenta um deles.
Os discentes contam ainda, que já foi enviado o pedido de Cassação do mandato do vereador. A solicitação foi enviada para a análise do presidente da câmara, o vereador Jairo Cascaes (PSD). Para a sustentação do pedido foi alegado a falta de decoro na conduta pública do parlamentar. Conforme o Decreto Lei n° 201/67, artigo 7º inciso 3º.
A equipe de reportagem do Notisul buscou informações com o Ministério Público (MP), sobre as denúncias referentes a instituição de ensino e também sobre o gestor. O que se sabe é que além da denúncia feita por um grupo de ex-alunos da instituição no dia 26 de fevereiro, outras acusações foram realizadas.
Conforme a promotoria, atualmente tramitam no Judiciário da Cidade Azul, um inquérito de iniciado em janeiro de 2018 e outros que investigam o Grupo DMA. Com a denúncia do dia foi instaurado uma Notícia de Fato.
“Como providência inicial, foi encaminhado ofício ao Ministério Público Federal solicitando informações acerca da existência de procedimento tramitando no órgão sobre o Grupo Educacional DMA e eventuais informações que julgar pertinentes, notadamente quais providências já foram tomadas em decorrência dos fatos. Eis que pelas declarações prestadas pelos ex-alunos no atendimento realizado no dia 26 de fevereiro de 2020, o polo de ensino continua funcionando na comarca de Tubarão, entretanto, com o nome de Unibrasil. Além disso, os alunos que procuraram e relataram as denúncias, foram devidamente orientados sobre: a) se possível a eles registrarem um boletim de ocorrência, com objetivo de ser apurada a conduta criminal, caso exista, por meio de inquérito policial; b) a procurarem um advogado, caso entendam que tenham sofrido danos materiais e morais, em decorrência da ação dos responsáveis da instituição; c) a procurarem o Ministério Público Federal, com objetivo de verificar eventuais providências tomadas, porquanto a fiscalização da regularidade do funcionamento e descredenciamento de instituições de ensino é de interesse da União – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9.394/1996)”.
Por inúmeras vezes a equipe de reportagem do Notisul buscou contato com Douglas por e-mail e via assessoria, no entanto, ele não respondeu os questionamentos. Em dezembro de 2017, chegou ao conhecimento da população de Tubarão e região a possibilidade de fraude nos diplomas de educação física. Á época os recém-formados tentaram obter os seus registros profissionais no órgão estadual responsável, mas não obtiveram sucesso.
