Zahyra Mattar
Tubarão
Com o silêncio quase sepulcral dos vereadores de Tubarão, o ‘caso Jarrão’ está enterrado na câmara. O parlamentar Geraldo Pereira (PMDB) e sua assessora, Cynara Guimarães, são acusados de mau uso do dinheiro público. Eles foram flagrados na praia de Porto de Galinhas, enquanto deveriam estar em um curso no Recife.
Conforme o Notisul antecipou na edição do dia 14 de outubro, a comissão processante, que poderia culminar na cassação do vereador e dar uma resposta aos clamores da população, só poderá ser aberta com a formalização de uma denúncia ao plenário da casa.
E isto é algo que nenhum dos nove vereadores restantes está disposto a fazer. “Do aspecto legal, tudo foi feito. Não vamos continuar com um assunto que não cabe mais à câmara. Agora é aguardar a decisão da justiça”, resume o presidente da casa, João Batista de Andrade (PSDB).
Jarrão e Cynara, conforme a coluna Contexto, do Notisul, antecipou quinta-feira, devolveram o dinheiro utilizado na viagem aos cofres públicos. Aproximadamente R$ 4,8 mil cada. Eles assinaram uma petição onde assinalam que não reconhecem qualquer irregularidade, mas optaram espontaneamente pelo ressarcimento devido à repercussão do caso.
O vereador e a assessora também são investigados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo Ministério Público (MP) e pela Polícia Civil de Tubarão. Nas três esferas, as respectivas ações estão em curso. Não há prazo de quando haverá um pronunciamento dos três órgãos.
Situação da assessora Cynara ainda é analisada
A comissão processante aberta pela câmara de vereadores de Tubarão para apurar a participação da assessora parlamentar Cynara Guimarães Antunes no episódio das diárias, ainda não chegou a uma conclusão a respeito do caso.
O grupo, formado por três servidores efetivos da casa, analisa os indícios de mau uso do dinheiro, delineados pela sindicância interna, cujo relatório foi entregue no dia 22 de outubro.
A comissão tem duas opções: decidir que a assessora é inocente das acusações que lhe pesam, ou culpada. Neste caso, deverão especificar quais as penalidades.
Conforme o artigo 5º da lei 3.511, de 22 de julho deste ano, Cynara poderá receber uma advertência verbal ou escrita, ser suspensa ou exonerada de sua função. Este último recurso é previsto no artigo seguinte, onde ficam descritas as infrações passíveis de demissão. Uma delas é justamente a “lesão aos cofres públicos”.
