A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, manteve nesta terça-feira (13) a condenação do homicida de Maria Della Giustina Gonçalves, de 10 meses, morta em fevereiro do ano passado, em Braço do Norte. Luan Loch Carlota foi sentenciado pelos crimes de tortura e homicídio duplamente qualificado contra sua enteada.
A decisão de sentença do Tribunal do Júri condenou o réu à pena de 25 anos, cinco meses e 23 dias de reclusão em regime fechado. O acusado entrou com apelação criminal em que buscava a anulação da condenação por tortura e a requalificação do crime para lesão corporal, indeferida por unanimidade pelos desembargadores.
“Restou devidamente comprovado pelo conjunto probatório acostado aos autos que o réu foi o autor dos crimes de tortura e de homicídio qualificado, o qual ceifou a vida da menina, e ainda que os cometeu por motivo fútil, por estar irritado com os cuidados e com o choro da criança. Mesmo que o réu tenha se retratado, tanto na fase judicial quanto em plenário, constata-se que o laudo pericial indicou que a criança morreu por asfixia […], o que inclusive foi relatado pela médica que fez o atendimento, além dos vários hematomas e da fratura femural”, disse em seu voto o desembargador relator.
A bebê foi assassinada em fevereiro de 2017 – e o Notisul foi o primeiro a veicular o caso -, mas as torturas começaram em dezembro de 2016, segundo a denúncia do Ministério Público. De acordo com o laudo pericial do exame cadavérico, o bebê tinha marcas de mordidas nos braços e ombros, que formaram hematomas. Além disso, a criança foi vítima de outras agressões que resultaram na fratura do fêmur esquerdo.
O laudo atesta que ela foi asfixiada de forma cruel e violenta, quando o réu estava sozinho com a bebê. O homem utilizou as próprias mãos sobre a boca, o nariz e o pescoço da vítima indefesa, que estava sob sua responsabilidade. Após a morte, o jovem, com 21 anos à época do crime, foi até um hospital e alegou que o óbito decorrera de engasgo acidental com iogurte. Os profissionais de saúde acionaram a polícia e o padrasto da vítima foi preso em flagrante durante o velório da enteada.
O infanticídio
Luan Loch Carlota foi condenado a 25 anos, cinco meses e 23 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, por matar a enteada Mariah Della Giustina Gonçalves, de 10 meses. Ele foi morta enquanto o padrasto cuidava dela em casa, no bairro Lado da União, em Braço do Norte. A mãe trabalhava em um salão de beleza. Luan tinha 21 anos na época do crime. A criança foi assassinada em 15 de fevereiro de 2017.
O réu foi condenado no último dia 15 de fevereiro por homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel, com agravante de pena pela vítima ser menor de 14 anos. Também foi condenado por submeter a menina a intenso sofrimento físico, de forma a caracterizar o crime de tortura. Houve aumento da pena pela agressão ter sido feita contra uma criança.
Na época do crime, o delegado responsável pela investigação, William Cesar Sales, contou que o acusado relatou que a criança estava chorando muito e que ele não dormia havia algumas noites por causa disso, e que por isso ele cometeu o crime. O Instituto Médico-Legal IML) apontou que a morte foi ocasionada por um bloqueio da respiração de forma externa, por conta das marcas de pressão que ficaram no rosto da vítima. O padrasto e a mãe da menina foram detidos no velório de Mariah poucas horas depois do crime. A mãe, porém, foi solta horas depois.
