O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) terá 30 dias para analisar vídeos e dados extraídos de celulares apreendidos no âmbito do Caso Orelha, que apura a morte de um cão comunitário em Florianópolis. O material foi encaminhado pela Polícia Civil de Santa Catarina no fim de fevereiro.
A informação foi confirmada nesta segunda-feira (2). O órgão criou um grupo de trabalho específico para avaliar as novas diligências.
Material inclui vídeos e dados de celulares
Entre os documentos enviados estão vídeos encaminhados em 25 de fevereiro e informações extraídas dos celulares dos investigados. Os aparelhos foram apreendidos durante o cumprimento de mandados de busca e tiveram os dados analisados pela Polícia Científica.
Os trabalhos serão conduzidos pela 10ª Promotoria de Justiça, da área da Infância e Juventude, e pela 2ª Promotoria de Justiça, responsável pela área criminal.
A investigação tramita em segredo de Justiça por envolver adolescentes, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Por que o MP pediu novas diligências
A morte de Orelha ocorreu em 4 de fevereiro. Um mês depois, o Ministério Público recebeu a conclusão das investigações da Polícia Civil.
No dia 10, o órgão solicitou informações complementares, apontando lacunas no material reunido que impediam a formação de um posicionamento conclusivo sobre o caso.
Ao todo, foram solicitadas 35 novas ações, além de 26 atos de investigação e 61 diligências extras. Entre as medidas requisitadas estava a exumação do corpo do animal, realizada em 11 de fevereiro.
Agora, com o envio das novas informações, o MPSC deverá decidir se acolhe o pedido de internação do adolescente apontado como autor, se determina novas investigações ou se arquiva o caso.
Entenda o caso
Orelha foi agredido em 4 de janeiro e morreu no dia seguinte, após ser resgatado por moradores da Praia Brava, bairro turístico da Capital. O cão era comunitário e recebia cuidados de diversos moradores da região.
Em laudo inicial, baseado no atendimento veterinário, a Polícia Civil apontou que a morte teria sido causada por um golpe na cabeça com objeto contundente e sem ponta.
Após a exumação, um novo laudo indicou que não foram identificadas lesões na cabeça, mas não descartou a possibilidade de morte por trauma.
A análise agora passa a ser central para a definição dos próximos passos do Ministério Público no Caso Orelha.
