Lançada em meio a uma polêmica sobre qual animal deveria representar sua imagem, a recém-criada cédula de R$ 200 pode ter que ser tirada de circulação. É que a Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça alegando “falta de acessibilidade” porque as cédulas têm a mesmas dimensões da nota de R$ 20 e não têm pontos para diferenciá-las no braile.
De acordo com o G1, que trouxe a informação em primeira mão, a ação foi protocolada na sexta-feira (9) pela Organização Nacional de Cegos do Brasil em conjunto com a Defensoria do Distrito Federal.
“A inviabilização da identificação da nova cédula pelas pessoas com deficiência visual, por gerar efeitos de exclusão e prejuízo ao exercício dos direitos dessa comunidade, caracteriza discriminação por parte da Administração Pública”, diz trecho do documento.
Antes de a nota ser lançada oficialmente a Defensoria do DF recomendou as mudanças ao banco e à Casa da Moeda, mas não foram acatadas.
Agora a Defensoria Pública também solicita o recolhimento das notas de R$ 200, condenação do Banco Central, a impossibilidade de produzir novas cédulas com tamanhos semelhantes ao de qualquer outra nota já em circulação.
O Banco Central informou que precisava colocar as cédulas em circulação o quanto antes por conta da pandemia e garantiu que haveria a acessibilidade, mas o tamanho não seria mudado “pois não haveria tempo hábil para adaptações no parque fabril da Casa da Moeda nem para fabricação por fornecedor estrangeiro”.
Outro motivo para que o tamanho da nota não fosse mudado é que “como a nova cédula possui um formato já existente, sua adaptação aos caixas eletrônicos e aos demais equipamentos automáticos que aceitam e dispensam cédulas será mais rápida”.
