Lily Farias
Tubarão
Baseado na grande quantidade de informações registradas nos Procons em todo o Brasil, o governo federal prepara uma lista de 30 produtos essenciais que deverão ter devolução imediata após os clientes fazerem reclamações. A relação, com a regulamentação do processo de devolução, será divulgada por meio de decreto presidencial.
Um balanço feito em 2012 aponta que os aparelhos celulares estão no topo da lista, com 14,1% das reclamações. O percentual é mais que o dobro do obtido pelos produtos de informática (6,8%). Estão no mesmo percentual os eletrodomésticos da linha branca (6,8%). Abaixo, estão os cartões de crédito (6,6%), serviço de telefonia fixa (6,1%), bancos comerciais (5,6%) e energia (5%).
A relação pode ser ampliada no futuro e atenderá a dois critérios: imprescindibilidade do produto e existência de conflitos na relação de consumo. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) já determina a troca de produtos essenciais com defeito, mas não especifica quais.
O diretor executivo da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tubarão, Pedro Paulo Nascimento, o Paulinho, entende que, se um produto tiver muita devolução, a própria justiça se preocupa em regulamentar a situação.
“Quando compramos um produto, queremos garantia e qualidade. Para o governo, tomar essa atitude significa que há muita reclamações de má qualidade”, declara Paulinho.
Ao longo de 2011, o cadastro registrou um total de 153 mil reclamações, mais de 19 mil fornecedores. Mais da metade aponta problemas com produtos (52%), seguidos por assuntos financeiros (22,1%) e serviços essenciais (15%).
Assunto vai ser debatido entre os comerciantes
A lista é elaborada pelo governo federal e será objeto de um decreto presidencial que será publicado nesta segunda-feira, um mês após o lançamento do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec).
O assunto ainda é novidade entre os comerciantes de Tubarão, tanto que o SPC da cidade, a Federação Catarinense de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina e a Unisul promoverão no próximo dia 8 um encontro para debater o tema.
“Teremos contato com o setor jurídico da federação para nos esclarecer as dúvidas. Ainda não temos domínio sobre o assunto”, explica o diretor executivo da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tubarão, Pedro Paulo Nascimento, Paulinho.
Durante o encontro, haverá o workshop “O consumidor e os bancos de dados de proteção ao crédito”, com o palestrante Rodrigo Titericz, graduado em direito pela Univali.
