Lysiê Santo
Tubarão
O ato de sepultar os entes queridos nos tradicionais cemitérios municipais, onde provavelmente já estão outros membros da família, tem sido ameaçado em Santa Catarina. A maioria dos cemitérios da região é antiga, alguns com mais de 50 a 100 anos, o que provoca uma série de impactos ambientais alertados pelo Ministério Público do Estado, que tem exigido de alguns municípios que façam a regularização ambiental desses locais implantados anteriormente ao ano de 2003, sejam eles ou não de responsabilidade direta.
O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) emitiu resolução que afirma que órgãos ambientais dos Estados deveriam normatizar o assunto até 2010, o que não ocorreu em Santa Catarina. Muitas prefeituras foram notificadas pelo MP. Em Tubarão, o Cemitério Central, desde junho de 2016 está sem realizar novos sepultamentos em função de decisão judicial.
Após inúmeras reuniões e reivindicações, os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) aprovaram a resolução que permitirá a regularização do licenciamento de cemitérios antigos, instalados até abril de 2003, em Santa Catarina. O conselheiro da entidade e engenheiro sanitarista da Amurel, Alexandre Martins, acompanha o assunto desde abril e afirma que a normativa aprovada abre um caminho jurídico para que os municípios possam buscar a regularização ambiental desses espaços. “A resolução exigia situações quase que ‘impossíveis’ de realizar. Mais de dois mil cemitérios foram identificados no Estado na mesma maneira. Esses espaços possuem valor histórico e cultural para as cidades e após apelo da federação dos municípios conseguimos construir uma forma com que essas áreas sejam regularizadas respeitando o meio ambiente e os valores sentimentais das pessoas que usam os espaços”, explica o engenheiro. Ele também relata que as fundações municipais ou a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) já poderão emitir o licenciamento ambiental para regularização dos cemitérios.
Comissão debate estratégias de reabertura
Fechado para sepultamentos desde 2016, o Cemitério Central de Tubarão passou a ser tema de debate no município. A solução proposta pela Câmara de Vereadores foi criar uma comissão para analisar e reformular a legislação municipal para que o cemitério possa ser reaberto e os danos ambientais minimizados. Um relatório com algumas propostas foi elaborado e será apresentado na próxima terça-feira. O conselheiro do Consema e integrante da comissão municipal Alexandre Martins salienta que a aprovação da regularização facilitará a reabertura do espaço. Para prevenir que novas contaminações do solo aconteçam, a nova legislação propõe três resoluções. Os túmulos devem ser de dois andares com um espaço para a ossada na parte inferior, os caixões serão impermeabilizados com componentes químicos e uma manta, que absorve e recolhe os restos mortais, será colocada. Depois de um período ela será retirada, evitando assim a contaminação do solo.
