A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgará no próximo dia 28 de junho, a partir das 9 horas, o recurso apresentado pela defesa do acusado de cinco assassinatos e outras 14 tentativas de homicídio em creche de Saudades, no Oeste do Estado. A apelação tramita em segredo de justiça. O relator da matéria será o desembargador Sérgio Rizelo. Também participarão da votação os desembargadores Norival Acácio Engel e Hildemar Meneguzzi de Carvalho.
Após julgamento, o processo retorna para a Vara Única da comarca de Pinhalzinho, onde tramita sob regência do juiz Caio Lemgruber Taborda. No início de fevereiro, a Justiça catarinense determinou que a decisão sobre se o acusado estava ciente dos atos durante o ataque seria tomada pelo Tribunal do Júri. No entanto, um recurso interposto pela defesa sobre essa discussão foi acatado pelo judiciário. Por isso, o TJ deverá decidir sobre a saúde mental do acusado antes do processo prosseguir. A ação principal está suspensa desde o dia 4 de março aguardando o julgamento deste recurso.
Os laudos
O juiz Caio Lemgruber Taborda, da Vara Única de Pinhalzinho, onde caso tramita, homologou o laudo pericial feito pelo Instituto Geral de Perícias (IGP), que concluiu que o acusado possui um transtorno psicótico denominado “esquizofrenia do tipo indiferenciada”. No entanto, no período dos fatos, a doença não afetou a capacidade de entendimento dele. Outros dois exames de sanidade mental do jovem juntados ao processo, contudo, possuem conclusões diferentes.
Um deles, feito a pedido da defesa, diagnosticou o homem com “esquizofrenia paranoide em comorbidade com dependência de jogo pela internet”. Isso afetaria a capacidade do acusado no momento do crime, afirma o documento. Um terceiro exame, feito a pedido do Ministério Público (MP), apontou o possível diagnóstico de “síndrome deficitária (possível retardo mental leve) atrelado a um transtorno de personalidade”, mas garantiu que o acusado pode ser julgado pelo crime.
A tragédia
O agressor foi denunciado no dia 24 de maio pelo Ministério Público de Santa Catarina, 20 dias após o crime, por cinco homicídios qualificados (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas) e 14 tentativas de assassinato. Munido com dois facões, o rapaz, com 18 anos à época dos crimes, invadiu a Creche Aquarela por volta das 10 horas do dia 4 de maio de 2021 e golpeou fatalmente duas professoras e três bebês. Outra criança, também com menos de dois anos, foi esfaqueada. Ele foi socorrida a tempo e sobreviveu. A creche atende menores de seis meses a dois anos. No dia da chacina, 20 crianças estavam no local sob os cuidados de cinco professoras.
A primeira pessoa que o assassino atacou foi a professora Keli Adriane Aniecevski, de 30 anos. Mesmo ferida, ela correu para uma sala, onde estavam quatro crianças e a agente educativa Mirla Renner, de 20 anos. O homem chegou até a sala e continuou os ataques, matando Keli e três crianças: Sarah Luiza Mahle Sehn, de 1 ano e 7 meses, Murilo Massing, de 1 ano e 9 meses e Anna Bela Fernandes de Barros, de 1 ano e 8 meses. Mirla chegou a ser socorrida com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. A quarta criança que estava na sala, um menino de 1 ano e 8 meses, também foi esfaqueado. Ele teve um dos pulmões perfurados, mas sobreviveu.
Todas as vítimas foram atingidas com, pelo menos, cinco golpes de facão. O assassino tentou entrar em todas as salas da creche, mas professoras conseguiram se trancar e proteger as crianças. Na casa do acusado, a polícia encontrou R$ 11 mil e duas embalagens de facas novas. O velório e o sepultamento das cinco vítimas foi coletivo. O caso repercutiu nacionalmente e gerou extrema comoção da opinião pública. Preso desde o dia do ataque, o réu será julgado pelo Tribunal do Júri, ainda sem data para ocorrer. O processo corre em segredo de Justiça.
Texto: Zahyra Mattar | Notisul, com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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