Na Espanha, na cidade de Zamora, ter um cão em casa vai passar a custar mais nove euros por ano. A cidade que faz fronteira com Bragança vai aplicar uma taxa, que só entra em vigor em 2020, cujo objetivo é angariar receitas para a manutenção dos espaços para os animais, limpeza das ruas e a atualização do recenseamento, avança o jornal espanhol ‘El País’.
A câmara municipal garante que os gastos diretos com estes anos “são de cerca de 70 mil euros anuais”, que a própria autarquia dispõe, além das despesas com parques que a autarquia prevê que custem cerca de 250 mil euros. Com a aplicação da taxa aos donos dos animais, “esperamos conseguir entre 50 mil e 90 mil euros”.
Atualmente, a cidade de Zamora conta com 61 mil habitantes e 9.800 cães registados nos serviços da junta de freguesia, embora o vereador de Finanças da cidade assuma que possa ser um número menor. “Os proprietários geralmente não os removem quando morrem, uma vez que não pagam nenhuma taxa”
Após as críticas de alguns donos de animais, o vereador acresceu que “a única coisa que fizemos foi recuperar um imposto que existia até 1992 e com o mesmo valor”, sendo que acreditam que “se oferecemos serviços para cães, os seus donos precisam de contribuir e também é lógico que eles exijam mais”. Além da criação da taxa, a autarquia decidiu construir um novo canil, cujo investimento será de 250 mil euros.
Na cidade de Arévalo, em Ávila, é cobrado aos donos 14,30 euros por ano e existe um imposto idêntico em Mejorada del Campo e em Fresnedillas de la Oliva. Madrid, Inca e Maiorca aprovaram uma medida idêntica no início deste ano.
Este tipo de contributos por parte dos donos de animais já existem em países como Holanda e Alemanha, onde os preços rondam os 120 euros anuais.
Em Portugal ainda não existe um imposto semelhante mas o registo e licenciamento do animal é obrigatório na junta de freguesia da área de residência do dono. O registo tem de ser feito até aos seis meses de idade do animal e é um ato único que pode custar até cinco euros, mas a licença tem de ser renovada todos os anos, podendo ir até aos 15 euros.
