Fernando Silva
Imbituba
É comum ver, durante todo o verão e em alguns feriados, veículos com som alto nas cidades do litoral catarinense. Enquanto alguns se divertem, outros reclamam do barulho excessivo, especialmente aqueles que vão à praia para descansar. Em Imbituba e Garopaba, a Polícia Militar registra diversas reclamações deste tipo.
Para o comandante da Guarnição Especial de Imbituba, major Evaldo Hoffmann, o canto da praia da Villa é um dos pontos que tem dado bastante trabalho para a PM, durante os fins de semana, nos últimos 30 dias. Além do som alto, existe o consumo exagerado de bebidas alcoólicas por jovens, o que gera risco para moradores e visitantes.
“Temos buscado coibir estas práticas em função do grande número de ocorrências. Mas pela sensação de impunidade, existe muita reincidência”, lamenta o major. Para ele, as punições deveriam ser mais efetivas para poder disciplinar os infratores.
O comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Garopaba, que integra a Guarnição Especial de Imbituba, capitão Gabriel Souto, também avalia a punição branda como um dos dificultadores da fiscalização da PM.
Tanto que a prática na cidade é dialogar com os envolvidos. “Um dos maiores problemas nestes casos, é que as pessoas que ligam para reclamar não querem se envolver. Desta forma não temos como responsabilizar os infratores”, explica o capitão.
A maior preocupação é quanto a segurança
Além da questão de perturbação da paz, existem os riscos de segurança dos envolvidos em ocorrências com som automotivo alto. Com o grande consumo de bebidas alcoólicas, os jovens dirigem embriagados durante ou depois das festas realizadas nas ruas. Durante os feriados e em todos os fins de semana, nestes últimos 30 dias, sem exceção, um grande número de denúncias de perturbação por eventos em locais abertos têm sido registradas.
Para o comandante da Guarnição Especial de Imbituba, major Evaldo Hoffmann, os policiais têm feito o uso do bafômetro e adotam outras medias para minimizar os riscos causados pelo excesso de bebida. “Quando é constatado um nível elevado de embriaguez, encaminhamos os motoristas para a delegacia e retemos a carteira de habilitação. Quando necessário, o veículo também é recolhido”, enumera o major.
Em Garopaba, o comandante da 2ª Companhia da PM, capitão Gabriel Souto, diz que as ocorrências que envolvem som alto podem se tornar mais graves quando aliadas ao consumo de álcool. “Algumas vezes, pela questão da embriaguez, pode ocorrer uma agressão entre os envolvidos, como já registramos. Nestes casos, a situação torna-se muito mais complicada de ser solucionada”, adverte o capitão.
Som alto é crime!
O Decreto-Lei 3688/41, conhecido como a Lei do Silêncio, prevê que o limite do som permitido é de até 70 decibéis. O artigo 42 da norma relata que ultrapassar esse nível gera pena de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa que pode chegar a R$ 500,00. Entretanto, para aplicar a lei é necessário provar que o infrator tenha a intenção de perturbar a paz alheia.
Além disso, a polícia precisa que o denunciante manifeste a vontade de registrar um Boletim de Ocorrência, o que raramente ocorre por receio em envolver-se diretamente na situação. Em função disso, a PM costuma apenas orientar o proprietário do carro para que diminua o volume.
Para o comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Garopaba, capitão Gabriel Souto, a perturbação da paz por causa do barulho não é caracterizada apenas no período noturno. “Algumas pessoas acreditam que só não pode fazer barulho após as 22 horas, mas a verdade é que em qualquer horário que perturbe algum indivíduo de maneira exagerada pode ser feita uma denúncia”, esclarece o capitão.
