quarta-feira, 9 setembro , 2026

Cobrança indevida ou produto com defeito? Saiba quando procurar o Procon de Tubarão

Foto: Magnific/Banco de Imagem Divulgação Notisul

Tempo de leitura: 3 minutos

Cobrança que você não reconhece, produto com defeito, serviço que não foi realizado ou dificuldade para cancelar um contrato estão entre os problemas que podem ser levados ao Procon de Tubarão. O órgão orienta consumidores, recebe reclamações e atua na tentativa de solucionar conflitos com empresas e fornecedores.

Antes de formalizar a reclamação, porém, a recomendação é tentar solucionar o problema diretamente com a empresa. Se não houver acordo, documentos e registros das tentativas de contato podem ajudar no atendimento do Procon.

Quais problemas podem ser levados ao Procon de Tubarão?

O consumidor pode procurar o órgão diante de diferentes problemas relacionados à compra de produtos e à contratação de serviços.

Entre as situações que podem ser apresentadas estão:

  • cobranças indevidas;
  • produtos com defeito;
  • serviços contratados e não realizados;
  • descumprimento de ofertas;
  • dificuldades para cancelar contratos;
  • problemas em compras feitas pela internet;
  • problemas relacionados a compras presenciais.

Cada situação é analisada conforme as normas de proteção e defesa do consumidor.

Dependendo do caso, a empresa ou fornecedor pode ser notificado para prestar esclarecimentos e apresentar uma proposta de solução.

Tente resolver primeiro com a empresa

Antes de recorrer ao Procon, o consumidor deve tentar solucionar a situação diretamente com o estabelecimento ou prestador do serviço.

É importante registrar essas tentativas.

Números de protocolos de atendimento, conversas por aplicativos, mensagens, e-mails e outras comunicações devem ser guardados. Esses registros ajudam a demonstrar quais providências já foram solicitadas à empresa.

Também é recomendável anotar datas, horários e informações fornecidas durante os contatos.

Quais documentos levar ao Procon?

Para formalizar uma reclamação, o consumidor deve apresentar um documento de identificação e reunir os materiais relacionados ao problema.

Entre os documentos que podem ser importantes estão nota fiscal, contrato, comprovante de pagamento, fatura e ordem de serviço.

Anúncios ou materiais que comprovem uma oferta também devem ser preservados, assim como mensagens e conversas mantidas com a empresa.

Segundo o gerente de Proteção do Consumidor, Murilo Goulart, a documentação permite que a equipe compreenda melhor o problema e faça o encaminhamento adequado.

Quanto mais claras estiverem as informações sobre datas, valores, produto ou serviço contratado e empresa envolvida, mais organizado poderá ser o atendimento.

Como funciona uma reclamação

Depois de receber a demanda, o Procon analisa as circunstâncias apresentadas pelo consumidor.

Conforme as características do caso, o fornecedor poderá ser procurado pelo órgão para prestar esclarecimentos e apresentar uma possível solução para o conflito.

Por isso, além de explicar o problema de maneira objetiva, o consumidor deve apresentar os documentos disponíveis que ajudem a comprovar a relação de consumo e a situação relatada.

Onde fica o Procon de Tubarão?

O atendimento presencial é realizado no Facilita Tubarão, na Rua Teresa Cristina, nº 236, bairro Oficinas.

O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem fechar ao meio-dia.

Também é possível entrar em contato pelo telefone ou WhatsApp (48) 3621-9818 e pelo e-mail procon@tubarao.sc.gov.br.

Antes de procurar atendimento

Para facilitar o encaminhamento, o consumidor pode seguir alguns passos:

  1. Tente resolver o problema diretamente com a empresa;
  2. Guarde protocolos, mensagens e e-mails;
  3. Separe notas fiscais, contratos, faturas e comprovantes;
  4. Registre datas e valores relacionados ao problema;
  5. Organize um relato objetivo do que aconteceu;
  6. Leve um documento de identificação ao atendimento.

Com essas informações em mãos, o Procon poderá analisar o caso e orientar sobre as providências possíveis.

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