O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reforça a importância das ações de combate à dengue também durante o inverno. Apesar de temperaturas baixas diminuírem a proliferação do Aedes aegypti, que se encontra em fase de dormência nessa época, os cuidados devem ser ainda maiores. Eliminar os criadouros do mosquito no inverno garante que haja uma redução do número de casos no período mais quente do ano.
Para conscientizar a população da importância dessa luta, o MPSC está produzindo panfletos, que serão distribuídos pelo Estado, com informações e dicas sobre como eliminar os focos de mosquito e contribuir para a redução do número de casos em Santa Catarina. Além disso, uma página no Portal da Instituição traz informações sobre prevenção e as doenças causadas pelo mosquito.
Segundo boletim divulgado pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), o número de casos de dengue em Santa Catarina foi diminuindo consideravelmente a partir da 18ª semana de 2016 (1º de maio a 7 de maio), logo após o fim do verão, até não haver mais registros nas últimas semanas do ano. Mas isso não significa que os cuidados para combater o mosquito podem ser deixados de lado.
Há regiões do Brasil que possuem diferenças de temperatura muito sutis entre as estações, possibilitando a ocorrência da doença durante o ano inteiro. Como o Aedes aegypti coloca os ovos apenas em locais úmidos, não diretamente na água, eles são capazes de permanecer secos e viáveis por até um ano e dar origem a casos importados, ou seja, não originados dentro do estado.
Em 2016, o MPSC instaurou 76 procedimentos direcionados ao combate à dengue – 25 para que o Poder Público adote medidas para combater o mosquito e 51 para que estabelecimentos particulares se adaptem às normas vigentes. A maior atuação se deu nas regiões de Florianópolis e São José, abrangendo também os Municípios de Modelo, Anchieta, Indaial, Papanduva, Chapecó, Rio do Sul, Criciúma, Barra Velha, Fraiburgo, Xanxerê, Itapoá, Içara, Xaxim, Sombrio, Pinhalzinho, São Francisco do Sul, Palhoça, Itapema, Concórdia, Urubici, Maravilha, Turvo, Urussanga e Itá.
Para amenizar o problema, a atuação do Ministério Público não se limitou a ações judiciais. Na região Oeste, a mais infestada do Estado, os Promotores de Justiça fizeram reuniões com diversas instituições e estabelecimentos comerciais.
Em 2017, até o mês de abril, 13 procedimentos haviam sido instaurados. Dos 13 processos, sete deles foram para o Município de Rio Negrinho, e os outros, para Ipumirim, São José, Joinville, Maravilha e Florianópolis.
“É obrigação do poder público garantir o direito à saúde, por isso, o MPSC também tem seu papel no combate ao mosquito. Assim, nas hipóteses em que o Município não adota as medidas necessárias para eliminar os criadouros e evitar a reprodução e proliferação do mosquito, a exemplo do não atendimento da denúncia apresentada pelo cidadão quanto ao local com possível foco no mosquito, o Ministério Público deve ser acionado pela população”, explica a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.
Números:
– Em 2016, 4.378 casos de Dengue foram confirmados.
– 4.007 (92%) são autóctones, ou seja, foram transmitidos dentro de Santa Catarina.
– 289 (6%) são importados, ou seja, foram transmitidos fora do Estado.
– 82 (2%) não se sabe a procedência.
– Houve confirmação de transmissão autóctone de Dengue em 27 Municípios de Santa Catarina: Balneário Camboriú, Bom Jesus, Brusque, Caibi, Chapecó, Coronel Freitas, Descanso, Florianópolis, Guaraciaba, Guatambu, Itajaí, Joinville, Itapema, Itapoá, Maravilha, Modelo, Nova Itaberaba, Palmitos, Pinhalzinho, Quilombo, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Saudades, Serra Alta, União do Oeste e Xanxerê.
