O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, instalou, na tarde desta quarta-feira (19), a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Alcolumbre recebeu a informação de que todos os partidos já haviam indicado os 50 membros (25 senadores e 25 deputados) do colegiado e, com isso, deu sinal verde para o início dos trabalhos, o que ocorre com a instalação.
A primeira reunião da comissão ocorrerá logo após o carnaval, de acordo com seu presidente, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Serão 45 dias para que os 50 parlamentares cheguem a uma proposta única, utilizando elementos de textos já existentes na Câmara e no Senado sobre o assunto. A palavra de ordem de Rocha e do relator da comissão, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é convergência.
Segundo o presidente da comissão, a ideia é simplificar a tributação aos consumidores e também para as exportações. “Nós temos que desonerar os mais pobres, desonerar exportações e, ao mesmo tempo, fazer com que esse sistema ofereça ao Brasil competitividade no plano mundial”.
O senador tucano também afastou a possibilidade do governo mandar uma outra proposta de reforma tributária. Seriam, nesse caso, três propostas na mesa. “Ao final, quem tem três não tem nenhuma”, disse. Ele disse já ter conversado com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o orientado a apresentar sugestões de pontos interessantes ao governo.
Já Aguinaldo reforçou que os empresários também precisarem fazer sua parte nas reformas, em alusão a uma declaração feita há alguns dias pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ao mesmo tempo, o deputado disse que nenhum setor deve temer a proposta de reforma. “Ninguém tem o que temer. Quem tem o que temer é a sociedade brasileira no sistema atual. Uma sociedade extremamente desigual, onde quem é mais rico paga menos e quem é mais pobre paga mais”.
Após os 45 dias, a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) já preparada pela comissão vai à Câmara dos Deputados, onde passará pelos trâmites tradicionais: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comissão especial e plenário. Caso aprovada, segue para o Senado, onde seguirá para CCJ da Casa e, em seguida, para o plenário.
Atraso
A comissão estava prevista para ser instalada no começo deste mês, um dia depois do início do ano legislativo. Entretanto, a falta de acordo entre os representantes da Câmara e do Senado atrasou o início dos trabalhos.
O presidente da comissão já adiantou que o tempo será curto. “Esse ano só tem até o meio. Porque na outra metade temos eleições municipais e essa comissão vai concorrer com a agenda de pré campanha”. Ele, no entanto, afirmou que já existem discussões sobre a proposta e consensos já estão sendo formados.
Prioridade do governo no Congresso, em 2020, a discussão em torno de uma reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária, a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, respectivamente.
Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços, que seriam substituídos por um imposto único sobre o valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.
