Zahyra Mattar
Braço do Norte
Enquanto o debate gira em torno de quem teria feito as alterações no Plano Diretor de Braço do Norte, a cidade continua a crescer desordenadamente. A não aprovação da lei, que vai e volta da prefeitura para a câmara de vereadores desde 2008, atrasa o desenvolvimento do município e, por consequência, impacta negativamente sobre a qualidade de vida dos cidadãos.
A discussão, hoje, gira em torno de 62 alterações feitas no projeto de lei. A câmara não quis votar a matéria por conta disso. A primeira vez que o plano deu entrada no legislativo foi em abril de 2008. Ponderações foram feitas e o documento retornou para a prefeitura. Em dezembro daquele ano, o documento deu entrada no legislativo novamente.
Mas os mapas não batiam e mais uma vez foram feitas alterações, pela prefeitura. E de novo a matéria retornou à câmara, este ano. O problema surge aí. Foram modificados itens que teoricamente não poderiam ter sido mexidos. Imputa-se estas alterações à secretaria de governo e cidadania da prefeitura, sob o comando de André Richter.
Na noite de terça-feira, Richter foi sabatinado no encontro organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Braço do Norte e Associação Empresarial do Vale (Acivale), para debater estas alterações. “É óbvio que houve modificações. Mas isto a partir da audiência pública feita em 2008. Inclusive, o CD com as gravações está com o Ministério Público”, ponderou o secretário.
O que vai ser feito agora?
Durante a reunião realizada na Acivale terça-feira, para debater as alterações feitas no Plano Diretor de Braço do Norte, algumas das mudanças foram citadas. Nem todas são consideradas negativas. Contudo, os empresários não concordam com a maneira como as modificações foram feitas.
“Em certos artigos, as mudanças geram um retrocesso em situações legais de terrenos e áreas de preservação”, detalhou um dos engenheiros contratados pela câmara para análise do projeto, Richard Botega.
Outro ponto citado é o anel viário, cujo traçado foi feito sem ser debatido com as entidades queriam. “Alterações como está são totalmente estranhas e aparentam beneficiar interesses”, completa o também engenheiro Valdir Volpato.
É importante salientar que as audiências públicas, na formulação de leis, indicam um caminho. As sugestões não obrigatoriamente são adicionadas no texto final. É preciso considerar as questões legais, de viabilidade e outros pontos para isso.
“O problema é que ninguém diz quais são estas alterações e o que isso vai mudar na vida das pessoas. Isto que deveria ser debatido”, pontua o secretário de governo e cidadania, André Richter.
Reunião é amanhã
Pelo sim, pelo não, uma reunião ocorre amanhã, às 9 horas, para definir o que será feito. A melhor sugestão é do próprio secretário: realizar uma audiência pública e esclarecer os 62 pontos modificados. Os empresários também avaliam que este pode realmente ser o melhor caminho.
“Esse tipo de discussão (sobre as alterações) é irrelevante. O plano está alterado? Sim. O que podemos fazer a partir de agora é o que devemos debater”, salientou o presidente da Acivale, Silvio Bianchini, terça-feira. “Este plano tem que ser reanalisado o mais breve possível e colocado definitivamente em votação”, defendeu o presidente da CDL, Wilson Tenfen.
