Amanda Menger
Laguna
As obras de duplicação da BR-101 sul geram uma nova polêmica: além de estarem em ritmo de ‘lesma’, os recursos destinados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a compensação ambiental pelos danos causados serão destinados a Lages. A informação causou indignação aos vereadores de Laguna.
“Há três semanas, tivemos uma reunião com o superintendente do Dnit no estado, João José dos Santos, para sabermos como o município poderia reivindicar os recursos provenientes da compensação ambiental pelos impactos causados pela obra. Para nossa surpresa, ele disse que os recursos não seriam destinados a Laguna, e sim para Lages”, relata o presidente da câmara, Deyvinson de Souza (PMDB).
A intenção do presidente da câmara era que os recursos enviados para Laguna fossem destinados para a recuperação da Lagoa Santo Antônio. “Na construção da ponte de Cabeçudas, foi feito um aterro e isto prejudicou a oxigenação da lagoa. A nossa solicitação era que o recurso fosse utilizado para resolver este problema, em ações que devolvam a vida à lagoa, que é a fonte de renda para muitas famílias de pescadores não só em Laguna, mas em Imaruí também”, explica Deyvinson.
Ibama escolheu as áreas
A compensação pelos danos ambientais causados pela duplicação da BR-101 sul foi determinada durante a fase de licenciamento ambiental da obra. Após a apresentação do estudo de impacto ambiental (EIA/Rima), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) estabeleceu que os recursos seriam repassados do Dnit para o Ibama e seria investido nas Áreas de Conservação Permanentes (ACP).
“O que sabemos de fato é que Maracajá solicitou recursos para a Reserva Ambiental que existe lá e que Lages, que também tem uma ACP, pediu para ser contemplada. É importante deixar claro que o Dnit só repassa o dinheiro. Quem escolheu as áreas foi o Ibama”, explica a assessoria de imprensa do Dnit, em Florianópolis.
Ainda segundo a assessoria do Dnit, durante a realização do EIA/Rima, ficou constatado, por estudos realizados pelo Instituto de Hidrologia da Dinamarca, que o segundo aterro feito para a construção da travessia de Cabeçudas (o primeiro feito por ingleses no fim do século 19, para a construção da ferrovia) afetou ‘apenas em 5%’ a troca das águas no complexo lagunar. O mesmo estudo teria apontado ainda que os problemas da lagoa devem-se a outros fatores, como a retificação do Rio Tubarão e o uso de defensivos agrícolas para a produção de arroz.
“Para minimizar os problemas que teriam sido causados pelo aterro, ficou acordado que, durante a execução das obras da nova ponte, serão construídas oito galerias, com quatro metros de diâmetro cada, que permitirão a troca de águas dentro da lagoa”, esclarece a assessoria. Em contato com o Ibama em Florianópolis, o responsável não foi localizado para comentar o assunto. Um novo contato será feito hoje.
Audiência
Na última terça-feira, os vereadores aprovaram um requerimento que convoca o superintendente do Ibama de Santa Catarina e o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) para explicarem, em audiência pública, os critérios utilizados pelo Ibama para realizar a compensação ambiental.
