Carolina Carradore
Tubarão
Das 20 horas/aula previstas no curso de qualificação promovido pelo Instituto Nacional Municipalista, no início do mês passado, em Recife, o vereador Geraldo Pereira, o Jarrão (PMDB), cumpriu somente seis horas. Esta é a conclusão da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou a denúncia feita em rede nacional contra o vereador, acusado em matéria veiculada pelo Fantástico, de fazer turismo com dinheiro público no momento em que deveria estar participando dos seminários.
O relatório completo foi entregue ontem aos vereadores na sessão da câmara. As várias versões contraditórias feitas pelo parlamentar em entrevistas na região foram o ponto determinante para a comissão concluir que de fato houve uso indevido do dinheiro público, como citou o repórter Giovani Grizotti, no Fantástico, no dia 7 do mês passado. No relatório, consta que Jarrão gastou em diárias, passagens aéreas e inscrição para o curso o montante de R$ 4.300,82. Os vereadores que compõem a comissão sugerem que o dinheiro seja devolvido ao legislativo.
Cabe agora à comissão de justiça da câmara analisar a legalidade do documento entregue pela CEI. Depois de um prazo de 15 dias, o relatório é colocado para apreciação em plenário. Caso for aprovado, um vereador terá que formalizar denúncia na câmara para somente depois ser analisada a possibilidade de instauração de uma comissão processante.
Parecer jurídico é questionado
Um dos encaminhamentos propostos pela comissão que investigou a conduta do vereador Geraldo Pereira, o Jarrão, é uma análise do setor jurídico da câmara quanto à quebra de decoro. O fato causou certa polêmica na sessão. O vereador Caio Tokarski (PMDB) sugeriu que fosse retirada a sugestão. “É um procedimento político, não cabe ao jurídico decidir isso”, avalia. A mesma opinião tem o presidente da casa, João Batista de Andrade, o sargento Batista (PSDB). “Não vejo que isso seja necessário”, resume.
Profundamente abatido, o vereador Jarrão pediu permissão para sair do meio da sessão por conta de problemas de saúde na família.
Mais prazo
Já os membros da sindicância que apura a conduta da assessora parlamentar Cynara Guimarães Antunes pediram a prorrogação de mais 30 dias para a entrega do relatório. O documento teria que ser entregue ontem à câmara de vereadores. O motivo, segundo o presidente da sindicância, o servidor público Eduardo Lopes Neto, seria a falta de mais documentos que precisam ser anexados ao relatório. “Precisamos ter muita cautela e agir de maneira mais correta possível”, afirma. Cynara também participou do curso no Recife, junto com o vereador Jarrão.
Entenda o caso
O programa Fantástico, mostrou no dia 7 do mês passado, uma gravação onde mostra o vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, de Tubarão, na praia de Porto de Galinhas, três dias antes, ao lado da esposa, da filha e da assessora, Cynara Guimarães. Ele e a funcionária deveriam participar de um curso parlamentar no Recife. Em conversa com o repórter Giovani Grizotti, disfarçado de assessor, Jarrão disse: “Eu não vim aqui fazer curso de vereador, eu vim passear”.
No entanto, o vereador garante que participou do curso no período da tarde e que, no horário em que foi flagrado na praia, próximo das 11 horas, estava de folga dos seminários. “Eu falei em tom de brincadeira. Não era horário do curso”, diz. A assessora Cynara preferiu não se manifestar.
Gastos
Segundo o relatório elaborado pela CEI, o vereador Geraldo Pereira, o Jarrão (PMDB), utilizou R$ 2.867,00 em diárias, R$ 1.083, 62 em passagens aéreas e mais R$ 350,00 para a inscrição no curso. No total, foram gastos R$ 4.300,82. O mesmo valor foi utilizado pela assessora Cynara Guimarães Antunes.
O que pede a comissão
• Devolução dos recursos gastos com diárias, viagens e inscrição no 146º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, por parte do vereador Geraldo Pereira;
Em caso de aprovação pelo plenário da câmara de vereadores, é recomendado:
• Análise e parecer jurídico de quebra de decoro por parte da assessoria jurídica da câmara de vereadores de Tubarão, e se procedente, instauração de comissão especial processante;
• Elaboração de regulamento para concessão de liberação de verbas para a realização de cursos, treinamentos e viagens de vereadores e servidores com limite de gastos e com reembolso de despesas efetivamente realizadas e comprovadas;
• Encaminhamento deste relatório para o Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Federal.
Cronologia da viagem ao Recife
Quinta-feira (01/07)
Viagem de ida, sem curso.
Sexta-feira (02/07)
Sem curso, por suspensão das aulas devido ao jogo da seleção brasileira de futebol.
Sábado (03/07
Curso pela manhã, pois o vereador afirma que não havia curso à tarde.
Domingo (04/07)
Ausência no curso.
Segunda (05/07)
Entrega de certificados.
Terça-feira (06/07)
Viagem de retorno.
* Dados extraídos do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI).
