Nesta segunda-feira (22/04), o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi palco da audiência pública para escolha de serventias pelos aprovados no Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro de SC, modalidade remoção.
Primeiro colocado define escolha
- Wolfgang Otávio de Oliveira Duarte Stuhr, titular do Tabelionato de Notas e Protestos de Rio Negrinho, abre a audiência ao ser o primeiro colocado no concurso.
- Stuhr escolhe o 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de São José, na Grande Florianópolis, entre as 213 vagas disponíveis.
Processo de escolha
- Candidatos, num total de 615 aprovados, definem suas escolhas dentro das modalidades de provimento e/ou remoção, além de ampla concorrência e PcDs (Pessoas com Deficiência).
- A escolha segue uma ordem pré-estabelecida, começando pela modalidade de remoção, seguida de provimento PcDs e provimento de ampla concorrência.
Desafios do certame
- O concurso, iniciado em julho de 2020, enfrentou desafios ao longo de 45 meses, incluindo duas paralisações devido à pandemia da Covid-19.
- Luiz Fernando Bandeira de Mello, do CNJ, reconheceu o esforço do TJSC em concluir o concurso que teve 6.773 candidaturas homologadas.
Preparação e projeção
- Antes das escolhas, o juiz-auxiliar da 1ª vice-presidência do TJSC, Marlon Negri, explicou detalhes do procedimento, incluindo serventias ainda em discussão judicial.
- A expectativa é que a audiência se estenda ao longo do dia, dada a complexidade do processo.
