O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por crimes relacionados à chamada trama golpista. A decisão foi tomada por 4 votos a 1 pela Primeira Turma da Corte.
Condenações e recursos
Bolsonaro e os demais foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
A maioria recebeu penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado. Apesar da definição das sentenças, os réus não serão presos de imediato, já que ainda podem recorrer. Apenas em caso de rejeição dos recursos é que as prisões poderão ser efetivadas.
Outro processo em andamento
Paralelamente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em razão de outro inquérito. Ele é investigado por suposta atuação junto ao governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em medidas de retaliação contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF.
Nesse processo, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho, pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Eduardo, que deixou o mandato em março alegando perseguição política, passou a morar nos Estados Unidos.
Segundo a investigação, o ex-presidente teria enviado recursos, via Pix, para custear a estadia do filho no exterior.
Repercussão internacional
O caso também repercutiu no cenário externo. O governo dos Estados Unidos anunciou sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras, incluindo tarifas de 50% sobre produtos importados, abertura de investigação comercial contra o Pix e sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, baseadas na Lei Magnitsky.
Em declarações, Donald Trump e integrantes de seu governo criticaram a decisão brasileira, classificando as ações contra Bolsonaro como perseguição política.
Contexto
As decisões refletem a continuidade de processos que investigam a conduta de Bolsonaro durante e após seu mandato. Embora condenado em primeira instância no STF, o ex-presidente mantém a possibilidade de recurso, enquanto segue envolvido em outras frentes judiciais.
