Vereador de Tubarão reivindica mais fiscalização da prefeitura para resolver e amenizar o problema, que assola grandes
TUBARÃO
Quando o assunto é mobilidade para os pedestres, Tubarão deixa muito a desejar no quesito acessibilidade. Tem calçada de terra, inclinada, repleta de crateras e até mesmo transformada em canteiro de flores e de obras.
O Código de Posturas prevê que os proprietários de terrenos na área urbana, mesmo que não tenham casas, prédios ou estabelecimentos comerciais, são obrigados a pavimentar os passeios da frente dos imóveis com materiais adequados. O presidente da Câmara de Vereadores, Pepê Collaço (PP), apresentou na sessão desta segunda-feira um requerimento solicitando ao executivo que intensifique a fiscalização.
“Fazer ‘doer no bolso’ é uma excelente alternativa quando apenas a existência de lei não é suficiente para se fazer cumprir as regras e necessidades”, justifica.
Os maiores afetados com as condições precárias das calçadas são os portadores de deficiências físicas. A dona de casa Ana Lucia Zabot passa por essas dificuldades na pele sempre que precisa sair com o filho Guilherme, de 13 anos, cadeirante. “Sair com ele a pé é bem complicado. As calçadas são horríveis, com buracos, muito estreitas e todas desniveladas. Muitas vezes, temos que andar na rua mesmo. Chego em casa com dor nos braços de tanta força que tenho que fazer”, relata.
As fiscalizações são feitas por meio de denúncias na Central do Cidadão, que podem ser anônimas, e também a partir de ações realizadas em determinadas ruas. A diretora do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas, Ariéle Corrêa Guedes, explica que os proprietários de calçadas irregulares recebem uma notificação preliminar com um prazo para corrigir os problemas. Caso não providenciem, é gerado um auto de infração. A multa pode variar de 10 a 1000 UFMs – cada UFM custa
