Por conta da pandemia que desencadeou várias ações em combate ao covid-19, o afastamento social tem sido a medida adotada pelos representantes tanto dos países quanto dos Estados. Desta forma, o congresso deve discutir sobre um possível adiamento das eleições que podem ocorrer em 4 de outubro deste ano.
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), feita pelo Senador Randolfe Rodrigues (Rede), foi apresentado na sexta-feira (15). O pedido sugere o adiamento do pleito em dois meses. Se aprovado o pedido, as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores, passariam, em ‘caráter excepcional’ este ano de 4 de outubro para 6 de dezembro.
Já as eleições para segundo turno, previstas para o dia 25 de outubro, nos casos que houver necessidade passariam para o dia 20 de dezembro. O texto sugerido pelo parlamentar, inclui ainda outros ajustes, respeitando as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Já as datas referentes as posses, não sofreriam alterações nos prazos.
De acordo com o documento, até o momento não se sabe ao certo o tempo que ainda será necessário para controlar o pico de expansão do vírus nem o prazo para que se garanta a ampliação da capacidade de atendimento do sistema de saúde, ou mesmo a descoberta de um medicamento ou vacina que possa conter doença. Ainda conforme o documento, manter as eleições ainda em 2020, garante a manutenção do período dos mandatos e a data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democrático.
A aprovação urgente da PEC, também garantirá que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faça a devida adequação no calendário eleitoral. Isso permitirá que as eleições possam ser adequadas quanto à sua forma de realização por meio de ferramentas de comunicação e de novas tecnologias.
