Tubarão
Depois da grande movimentação para a votação dos conselheiros tutelares ocorrida no ano passado, a cerimônia de posse foi ontem em várias cidades da região.
Em Tubarão a cerimônia ocorreu na Casa da Cidadania. Ao todo, cinco titulares e 14 suplentes foram empossados pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e pelo prefeito Olavio Falchetti, e o mandato será de quatro anos a partir da posse.
Em Capivari de Baixo o evento ocorreu no gabinete do prefeito Moacir Rabelo da Silva. Além do prefeito e servidores municipais, também prestigiaram a solenidade familiares das conselheiras e representantes do CMDCA, dentre ele, o presidente do conselho, Eliezer Marques Costa. Concorreram 12 candidatas às cinco vagas de conselheiras tutelares. Também foram empossadas as cinco suplentes.
No salão paroquial de Pescaria Brava, cinco titulares e seus suplentes foram empossados. A conselheira eleita, Mariane Vieira Rocha, falou em nome dos companheiros e fez um discurso de agradecimento a todos pelo apoio e reforçou que o empenho mostrado em campanha será redobrado no trabalho que desenvolverão, fazendo valer cada voto recebido.
No gabinete do prefeito de Sangão, Castilho Silvano Vieira, ocorreu a posse das novas conselheiras. O prefeito desejou sorte. “Espero que cumpram o seu papel brilhantemente, já que nosso povo confiou a elas esta função através do voto. Elas estão encarregadas pela sociedade de proteger nossas crianças e adolescente e sei que farão isso com muito sucesso. Boa sorte a todas”.
Como funciona
O objetivo do Conselho Tutelar é dar garantia e defender os direitos da criança e do adolescente. Toda e qualquer suspeita ou confirmação de violência psicológica, sexual, negligência e maus tratos, devem ser denunciadas diretamente para o conselho ou pelos serviços do CRAS, escolas ou até mesmo unidades de saúde.
A partir do momento que a denúncia é realizada, o Conselho Tutelar avalia a situação para depois, tomar as atitudes cabíveis de proteção à criança e ao adolescente.
O Conselho Tutelar foi instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a intenção de zelar pelos direitos dos menores de 18 anos. De acordo com a lei, é necessário que haja uma unidade do conselho para cada 100 mil habitantes de um município.
Esse foi a primeira votação unificada, ou seja, todas as cidades do país elegeram seus representantes. A mudança faz parte de uma nova lei que definiu que as eleições ocorram sem que haja nenhuma outra consulta pública ou eleições.
