Brasília
Parte dos líderes que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na câmara dos deputados desinteressou-se pela Contribuição Social para a Saúde (CSS) e cresceu o risco da proposta ser votada apenas no segundo semestre. A linha de pensamento é mandar a proposta pode ir para a geladeira por razões que vão do desinteresse do próprio presidente pela matéria ao desejo do líder do governo no senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de adiar a votação para depois das eleições deste ano.
Para que seja considerado aprovado pelos deputados, o projeto depende da votação de um artigo de autoria do DEM que pede a supressão da base de cálculo da CSS. Na prática, isso impede a cobrança do novo tributo caso o projeto seja aprovado.
Na última semana, o presidente do senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), sugeriu a ampliação da cobrança da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sobre bebidas, cigarros e carros de luxo na tentativa de evitar a recriação da CPMF através da CSS. Ele apresentará a sua alternativa de arrecadação de recursos para os líderes na primeira semana de julho.
A CSS teve o texto-base e três destaques já aprovados na câmara. Mas resta ainda um destaque a ser votado. Pelo texto que cria o novo imposto, a alíquota será de 0,10% sobre todas as transações financeiras. O cálculo dos governistas é que a contribuição vai gerar R$ 10 bilhões anuais, que serão investidos em saúde. Porém, a CSS ainda precisa ser submetida à votação no senado. Para aprovar a medida, são necessários 41 votos favoráveis. Além disso, a grande resistência não é tanto a criação de mais um imposto e sim o ano eleitoral, que pode criar “certo embaraço” nos municípios.
