Eduardo Zabot
Tubarão
O Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Santa Catarina (CEAC) apresentou denúncias recentes de problemas de falta de alimentos e produtos não adequados para alunos de escolas estaduais da grande Florianópolis, Itajaí, Blumenau e Timbó. A terceirização da merenda escolar ocorre há dez anos no estado e, desde o inicio do processo, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) já apontavam uma série de problemas pela mudança.
Segundo a secretária de organização do Sinte, Tânia Fogaça, na região da 20ª Gerência de Educação em Tubarão não existe nenhuma denúncia deste tipo. “Nós temos alguns problemas em relação a alimentação na região, mas não tivemos denúncia do tipo que ocorreu nos demais municípios”, afirma. Tânia lembra ainda que na época do processo de terceirização o Sinte já alertava os problemas.
“É um custo muito alto para o estado e sem retorno, porque as crianças não são atendidas como eram antes quando o processo era feito pela direção da escola”, relata Tânia.
De acordo com o diretor de apoio ao estudante da secretaria de educação, Osmar Matiola, o estado poderá voltar com a auto-gestão da merenda. “Com esta situação, abrimos um processo administrativo para apurar essas irregularidades. É possível que o estado volte com a auto-gestão, ou seja, a gerência de educação compra os produtos, principalmente da agricultura familiar da região”, explica Matiola. As merendeiras seriam contratadas por meio de licitação pelas gerências educacionais.
A terceirização nas escolas
Há dez anos, quando foi implantado o novo sistema de alimentação escolar, o estado argumentava que, com a terceirização, a escola desenvolveria o papel principal de promover o ensino público. O Sinte discordava porque o processo iria gerar demissões das merendeiras e custo elevado ao governo. A 20ª gerência de educação em Tubarão está inserida em um processo que pode modificar o sistema da merenda escolar. O diretor de apoio ao estudante da secretaria de educação, Osmar Matiola, informa que ainda não há data para uma possível mudança. “Com essa situação adversa, apontada pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Santa Catarina, nós poderemos postergar esse processo em Tubarão e outros municípios para atender e fazer um piloto nas cidades que apresentaram ou apresentam problemas”, conclui.
