agner da Silva
São Ludgero
A emissão de nota fiscal do produtor rural, controlada pelo município de São Ludgero, poderá gerar maior retorno através da implantação do sistema SisWeb. Os secretários de agricultura das cidades que compõem a Amesg tiveram contato com o programa na última sexta-feira.
O sistema foi desenvolvido para a Associação Municípios do Extremo Sul (Amesc) de Araranguá e agora é vinculado à Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). Na região, o primeiro a implantar o sistema foi Orleans.
De acordo com o tributarista Sérgio Tiscoski, o sistema faz um controle efetivo da produção do município e pode ser acompanhado através de relatórios pela administração. “O sistema de acompanhamento de hoje é defasado e não há incentivo aos produtores. Eles desconhecem as vantagens da tirada de nota corretamente e os resultados que gera em relação a maior receita e investimento no município”, explica.
O prefeito de Orleans, Jacinto Redivo (DEM), o Tinto, confirma que, após implantar o sistema, conseguiu cobrar do estado e união valores gerados com a produção. Através do cadastramento das notas fiscais no sistema, o município conseguiu ter maior controle sobre a produção, o que possibilitou o reembolso de R$ 10 milhões à administração.
“Muito do que produzíamos e vendíamos era cadastrado em outros locais. Com a implantação do sistema, houve um aumento da arrecadação e nos repasses ao município, valores revertidos em melhorias para a população”, enfatiza.
Vantagens
Apesar de ter pouco contato com o sistema, o secretário de agricultura da prefeitura de Grão-Pará, Renato Guisi, aposta nas vantagens que o município pode gerar, principalmente em relação ao ICMS, hoje em 2,3% no setor.
“Os dados sobre a produção do município e o movimento econômico que a agricultura e pecuária representam realmente, são imprecisos. Com o cadastramento da nota, teremos maior controle sobre o que é gerado no município e que poderá ser revertido em recurso”, explica.
