Imbituba
Nas últimas semanas, os trabalhos voluntários de limpeza de ruas de Imbituba, realizados pelos detentos do regime semiaberto da Unidade Prisional Avançada (UPA) da Cidade Portuária, precisaram ser suspensos. Por recomendações do Ministério Público, as atividades foram canceladas porque foram apontadas algumas condutas inadequadas dos reclusos na prestação dos serviços.
Para o procurador geral do município, Daniel Vinício Arantes Neto, a proposta de que o principal objetivo do convênio, que é a ressocialização dos detentos, não estava sendo atingida. Este foi o principal fator para suspensão do trabalho. “Decidimos acatar a sugestão do Ministério Público e suspender a execução do programa até que os fatos sejam calmamente apurados. Se forem confirmadas as denúncias de que algumas ações destoavam da verdadeira função do convênio, ele precisará ser rescindido, observando a necessidade de manutenção da ordem pública”, explica o procurador.
O convênio entre o executivo municipal e o departamento de administração prisional foi assinado no ano passado, após a realização de um termo de cooperação com o governo estadual. Ao todo, 15 homens realizavam o serviço de manutenção e conservação do patrimônio público, com o objetivo de reintegrar os apenados à sociedade, ao dar a oportunidade de inclusão social.
