Tubarão
Os projetos relacionados a convênios com instituições desportivas e à gratificação referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), de autoria do poder executivo de Tubarão, foram apreciados e aprovados pela Câmara de Vereadores ontem, em sessão extraordinária.
Foram firmados convênios com a Associação Recreativa e Cultural Pequenos Leoninos (R$ 109.850,00), Clube Caça, Tiro e Pesca José Siebert (R$ 44 mil) e Associação Desportiva de Futsal Tubaronense – ADFT (R$ 300 mil).
Na mesma sessão ocorreu a aprovação do projeto de lei que prevê o pagamento de gratificação aos servidores públicos municipais que atuam nas equipes Estratégia Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal (SB), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), por meio do PMAQ-AB, do governo federal.
O PMAQ é extensivo a todos os servidores, concursados ou temporários, que exercem atividades específicas em saúde, bem como complementares de coordenação, administração, transporte, limpeza entre outras. Com a adesão, o incentivo será pago até a folha de março. O projeto de lei autoriza o executivo a aplicar R$ 550 mil na forma de incentivo financeiro de desempenho aos profissionais.
