Brasília
O ministro da justiça, Tarso Genro, afirmou ontem, durante evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que “todo cidadão, ao falar ao telefone, tem que ter a presunção de que alguém está escutando”. A afirmação refere-se tanto às escutas telefônicas feitas com autorização da justiça quanto aos “grampos” ilegais.
Segundo Tarso, a Polícia Federal “prendeu recentemente um grupo que fazia escuta ilegal” e também está preocupada em disciplinar o uso de grampos pela própria corporação. “Não tem jeito. Todo mundo, ao falar ao telefone, tem que tomar cuidado porque pode estar sendo monitorado ou por grampo legal ou ilegal. Isso tem sido combatido, mas chegam ao país, via contrabando, muitos equipamentos de escuta”, disse.
Dentro do Ministério da Justiça, três ações têm sido desenvolvidas. Um estudo servirá para formular uma lei que aumente o rigor contra o abuso de autoridade. Outro, específico sobre grampos, pretende que dados sobre a vida pessoal, eventualmente descobertos em uma investigação, sejam destruídos.
A terceira medida é um projeto que está nas mãos do presidente Lula, protegendo os advogados para impedir que o sigilo entre eles e os clientes seja violado. “Estamos estudando a lei e, se não existir prejuízo à investigação policial, ela será sancionada. Se existir prejuízo, não será. Mas as prerrogativas não devem ser encaradas como privilégio, e sim como garantias essenciais à democracia”, resumiu Tarso Genro.
